São Paulo, sábado, 6 de dezembro de 1997
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Prefeitos ameaçam retaliar governo FHC

ROGÉRIO GENTILE
DA REPORTAGEM LOCAL

Prefeitos de oito das principais capitais brasileiras criticaram ontem o pacote econômico do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e ameaçaram retaliar politicamente e até judicialmente o governo federal. Os prefeitos, que participaram de um fórum em São Paulo, consideram o pacote injusto, "pois transfere para os municípios a conta da crise econômica".
Participaram do evento os prefeitos de São Paulo, Celso Pitta (PPB); do Rio, Luiz Paulo Conde (PFL); de Belo Horizonte, Célio de Castro (PSB); de Recife, Roberto Magalhães (PFL); de Salvador, Antônio Imbassahy (PFL), de Porto Alegre, Raul Pont (PT); de Belém, Edílson Rodrigues (PT) e Cássio Taniguchi, de Curitiba (PFL).
O raciocínio dos prefeitos é o seguinte: para conter a crise das Bolsas, o governo aumentou juros e impostos, provocando a redução da atividade econômica e, consequentemente, a diminuição da arrecadação nos municípios. Apesar disso, segundo eles, o governo não ofereceu medidas compensatórias.
No evento, eles pediram a rolagem por 30 anos de suas dívidas (medida obtida por governos estaduais) e a reabertura dos financiamentos das instituições federais (proibida pelo Banco Central).
As críticas mais duras partiram de prefeitos do PFL, partido que apóia o presidente. Roberto Magalhães e Luiz Paulo Conde chegaram a comparar a administração FHC à dos governos militares.
"O governo FHC é igual ao do Sarney e ao dos generais. Eles vêem os municípios como entidades de terceira importância", afirmou Magalhães. Ele sugeriu retaliações. "Como advogado aprendi que não adianta ficar na defesa. Tem de retaliar."
O prefeito Célio de Castro concordou. Ele sugeriu que departamentos jurídicos das prefeituras se reúnam para estudar em conjunto medidas judiciais contra o plano.
Como retaliação também, os prefeitos pretendem que suas bancadas no Congresso passem a atrapalhar os projetos do governo.
Raio Salvador
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, participou da abertura do 4º Fórum de Governantes das Cidades Metropolitanas. Ele foi embora antes de ouvir as críticas dos prefeitos.
Malan repetiu, porém, várias vezes, que os municípios devem solucionar seus próprios problemas, "em vez de ficar esperando um raio salvador do governo federal".
Sobre a questão dos financiamentos, Malan disse que passou três anos negociando com os Estados. "Uma coisa é lidar com 17 governos. Outra, com 5.517 municípios", afirmou.
No final do encontro, os prefeitos assinaram a "Carta de São Paulo", documento que resume as críticas ao governo federal. Pitta disse que "as cidades não podem pagar, sozinhas, essa conta".
Apesar das críticas, Pitta disse acreditar que FHC vai cumprir o acordo feito com o presidente nacional do PPB, Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo.
Em troca do apoio dos deputados do PPB nas votações das reformas, o governo emprestaria cerca de R$ 330 milhões para obras em transporte, principalmente para o fura-fila (um trólebus biarticulado que circula em vias exclusivas).
Raul Pont também cobrou a abertura de financiamentos. "Estamos diante do pior dos mundos. Tínhamos pedidos encaminhados, mas eles fizeram o congelamento num momento em que a demanda é crescente e que estamos sem recursos próprios", disse Pont.

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