São Paulo, sexta-feira, 12 de dezembro de 1997 |
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Secretário compara sorteios a cassino
ELVIRA LOBATO
Coordenador da comissão que reformulará a portaria 413 do ministério, que autoriza os sorteios, Coutinho quer garantir pelo menos 15% da arrecadação para as entidades filantrópicas e criar um sistema que impeça o acesso de crianças às linhas 0900. Disse concordar com o juiz da 15ª Vara Federal de São Paulo, Marcelo Mesquita Saraiva, que concedeu liminar determinando a suspensão dos sorteios, e afirmou que eles se tornaram fonte de enriquecimento ilícito. A seguir, os principais trechos da entrevista, concedida por telefone. * Folha - A que conclusões a comissão já chegou? Ruy Coutinho - A primeira é de que o repasse de recursos para as entidades filantrópicas é ridículo. O percentual gira em torno de 3% do total arrecadado com as ligações telefônicas (cada ligação custa R$ 3,00). Os outros 97% ficam pelo meio do caminho, em gastos que ainda são uma caixa preta. Folha - O ministério vai fixar um percentual para as filantrópicas? Coutinho - Estamos pensando em fixar um percentual mínimo de 15%. Além disso, queremos reduzir a taxa cobrada pela Embratel e transferir o ganho para as instituições. Estaremos reunidos com a Embratel na próxima terça-feira e espero que ela nos esclareça sobre o percentual que cobra. Folha - Por que o ministério permitiu que isso acontecesse? Coutinho - A responsabilidade pela fiscalização dos sorteios era da Receita Federal e foi transferida para nós de forma abrupta. A Receita tinha mais de cem pessoas cuidando do assunto e nós temos apenas três. É preciso criar um núcleo de fiscalização. Folha - A portaria proíbe a conversão e distribuição de prêmios em dinheiro, mas SBT e Manchete oferecem R$ 1 milhão em ouro. Coutinho - Qualquer bem é conversível em dinheiro. Folha - Conclui-se que a portaria é burra nesse aspecto? Coutinho - Precisamos melhorar sua redação. Pessoalmente, acho que não importa se o bem é em dinheiro ou conversível em dinheiro, porque um carro pode ser convertido em dinheiro, desde que o ganhador decida vendê-lo. Folha - Há outra questão séria. Os sorteios 0900 levaram o jogo para dentro das casas e até crianças são estimuladas a apostar. Coutinho - Temos uma Las Vegas virtual no Brasil. Estou muito preocupado com isso. Folha - A comissão pensa em bloquear o acesso das crianças? Coutinho - Estamos estudando com a Embratel uma forma de permitir o bloqueio das ligações. Informaram-me que uma família teve de vender um imóvel para pagar as contas telefônicas. Tem de haver um dispositivo que impeça isto. Folha - Atualmente, as empresas podem repassar o dinheiro para as filantrópicas até seis meses depois do sorteio. Isso será mudado? Coutinho - Isso é outro absurdo. Estamos pensando em reduzir o prazo para 30 dias. Texto Anterior: Especialistas descartam correção Próximo Texto: CPI tenta evitar o retorno das promoções Índice |
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