São Paulo, terça-feira, 16 de dezembro de 1997
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Carne aos leões

ELIANE CANTANHÊDE

Brasília - O governo jogou bilhões de dólares para segurar o crash das Bolsas, praticamente dobrou os juros, arrancou do Congresso a aprovação do pacote 51 em tempo quase recorde.
Mal ou bem, conseguiu amansar a fera. Por ora, evitou o desastre de uma fuga de capitais e manteve as perspectivas de gordos investimentos internacionais no país, que é o centro da política econômica neo-tucana.
As feras, entretanto, são insaciáveis, e o Brasil continua tendo de dar mostras de que é viável, saudável e garante o rico dinheirinho da comunidade internacional.
A proteção à propriedade intelectual é uma dessas mostras. Trata-se de uma exigência dos países ricos, Estados Unidos à frente, e vem sendo devidamente trabalhada pelo Itamaraty no próprio governo e no Congresso.
É por isso que dois projetos devem ter participação garantida na pauta da convocação extraordinária do Congresso, a ser fechada hoje por FHC, ACM e Michel Temer: o do software e o do direito autoral, ambos no Senado.
Eles não são isolados. Ao contrário, integram um pacote que o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) chama pomposamente de "medidas de inserção do Brasil no mundo globalizado".
Primeiro foi a lei das patentes, que demorou quase uma década até ser empacotada, sancionada e despachada para o Primeiro Mundo. Depois, a lei dos cultivares (espécies vegetais melhoradas geneticamente).
Agora, a lei do software, que depende de votação na Comissão de Educação e no plenário do Senado antes de voltar à Câmara. E a dos direitos autorais, aprovada há dias na Câmara, que interessa também, e muito, aos autores e intérpretes brasileiros.
Apesar de uma restrição daqui, outra dali, os dois devem passar em janeiro, naquelas votações rapidinhas das convocações extraordinárias. Mas o processo não pára aí. Já está na fila a proteção dos circuitos integrados de equipamentos eletrônicos. E, logo, logo, virão outros.
A grande dúvida, porém, é em torno do projeto de proteção à biodiversidade brasileira, da senadora Marina Silva. O interesse, o discurso e a pressa serão os mesmos? Duvide-o-dó.

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