São Paulo, quinta-feira, 18 de dezembro de 1997 |
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Traficantes podem ter 'férias' de prisão Nova lei visa reduzir superlotação de presídios DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS Traficantes de drogas presos na Colômbia poderão passar fins-de-semana fora da prisão e tirar "férias" de 15 dias graças a uma nova lei, aprovada anteontem pelo Senado colombiano.A nova lei, proposta pelo próprio governo com o objetivo de diminuir a superlotação dos presídios, permite que condenados peçam liberdade condicional após cumprir 60% de suas penas, desde que demonstrem bom comportamento. Embora a versão aprovada pelo Senado exclua da liberdade condicional condenados por tráfico de drogas ou corrupção, a lei dá a todos os prisioneiros o direito de solicitar um fim-de-semana de liberdade a cada 15 dias após completarem 80% de suas penas. Também poderão pedir 15 dias de "férias" quatro vezes por ano. A exclusão de narcotraficantes e corruptos foi resultado de um acordo entre o governo colombiano e políticos, após a polêmica levantada pela aprovação da lei pela Câmara do Deputados. Com a lei de redução das sentenças, o governo espera libertar até 15 mil criminosos. Existem 43 mil presos na Colômbia, 14 mil a mais do que as vagas existentes. "A solução não está na libertação dos condenados, enquanto o resto da população fica ainda mais indefesa", disse a senadora Cláudia Blum, do Partido Liberal, o mesmo do presidente colombiano, Ernesto Samper. Segundo a senadora, o Estado precisa criar condições para que as sentenças sejam cumpridas. A ministra da Justiça, Almabeatriz Rengifo, disse que os benefícios serão concedidos paulatinamente e que a lei estimulará o bom comportamento dos presos. Próximo Texto: EUA investigam gripe fatal na China Índice |
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