São Paulo, sexta-feira, 19 de dezembro de 1997
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Desconto em passagem aérea pode chegar a 65%

ISABEL VERSIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O DAC (Departamento de Aviação Civil) publica hoje no "Diário Oficial" da União uma portaria autorizando as companhias aéreas a conceder descontos de até 65% nos preços das passagens.
Até então, as empresas só estavam autorizadas a dar descontos de até 50%. Acima desse limite, os descontos só podiam ser dados com permissão especial do DAC.
A medida foi aprovada, ontem, pela comissão especial do governo que estuda a flexibilização das regras do setor de aviação.
O DAC informou que o grupo também deve definir, nos próximos dias, medidas que flexibilizem as regras dos vôos "charter" (fretados). Uma das idéias é permitir a venda das passagens desses vôos desvinculadas de pacotes.
Hoje, os bilhetes dos vôos "charter" só podem ser vendidos pelas operadoras de turismo em pacotes completos de viagens, incluindo também o pagamento do hotel no lugar de destino.
A Folha apurou que também está sendo analisada a possibilidade de permitir que companhias estrangeiras de aviação operem vôos internos no país.
O DAC informou que os descontos das passagens ainda não podem ser inteiramente liberados porque isso poderia provocar danos à concorrência no setor.
O órgão aumenta que, como na aviação a concorrência é muito limitada por causa do número pequeno de empresas que atuam no setor, as empresas maiores poderiam ser tentadas a praticar preços artificialmente baixos para prejudicar suas concorrentes menores.
Para evitar a "quebradeira" das pequenas empresas, o DAC insistiu em continuar limitando parcialmente a possibilidade dos descontos. O valor das passagens "cheias" é hoje definido, em última instância, pelo DAC, que aprova ou desaprova as propostas de reajustes das companhias. O último reajuste concedido ao setor foi de 7,35%, em julho deste ano.

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