São Paulo, segunda-feira, 22 de dezembro de 1997
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Mirassol adota 'tolerância zero' no combate ao analfabetismo

Pais de filhos que tenham cinco faltas podem ser presos

EDMILSON ZANETTI
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MIRASSOL

O município paulista de Mirassol (455 km a noroeste da capital) decretou "tolerância zero" ao analfabetismo infantil.
Projeto colocado em prática este ano, encabeçado pelo Ministério Público, prevê que até o ano 2000 nenhuma criança de 7 a 14 anos estará fora da escola.
O projeto se baseia em cinco etapas: acompanhamento mensal da frequência dos alunos; mutirões periódicos, em 100% das residências, à procura de criança sem escola; implantação da guarda escolar para evitar evasão por envolvimento com drogas e prostituição infantil; cobrança de qualidade de ensino; e o "pacto pela criança", compromisso coletivo voltado para a causa.
Somente as duas primeiras etapas foram colocadas em prática este ano, mas os resultados já começaram a aparecer. A taxa de evasão escolar, que estava estacionada em 5% havia cinco anos, caiu para 1%. Uma escola chegou ao final do ano com índice zero de evasão.
Alguns métodos utilizados para chegar a esses índices não são nada simpáticos, embora se pautem na legislação. Pais de alunos que tenham mais de cinco faltas no mês sem justificativa, por exemplo, vão para a cadeia e são processados por abandono intelectual.
Este ano, duas mães e dois pais amargaram algumas horas de prisão por deixarem os filhos fora da escola alguns dias.
"Esse é o vírus que tem de pegar. Tolerância zero com criança fora da escola", diz o promotor de Justiça José Heitor dos Santos, 34, curador da Infância e da Juventude no município, que vistoria todo mês a relação enviada pelas 20 escolas (cinco particulares) com os nomes dos alunos faltosos.
Este ano ele abriu mais de mil processos de investigação, em que os pais são chamados para dar explicações. "Pai que transforma o filho em analfabeto é um bandido. Mando prender", diz.
Em mais de 50% dos casos, os pais são os principais responsáveis pela ausência do filho na escola.
A segunda causa de evasão é o trabalho. A partir do "pacto da criança", nenhum menor fora da escola poderá ser empregado.
Dramas
Por trás dos índices de evasão se escondem histórias de criminalidade, drogas e até prostituição infantil. F.M., 12, ia à escola, mas não as aulas nos últimos dois anos. Ele era usado pelos colegas para distribuir drogas entre os estudantes.
O caso chegou ao Ministério Público em setembro. O garoto foi encaminhado para tratamento. A mãe será presa, se ele não voltar à escola no próximo ano, segundo o promotor José Heitor dos Santos.
M.F.S., 15, deixou a escola há um ano porque tinha de comprar drogas para a mãe, e também adquiriu o vício. Dois outros filhos foram expulsos da escola por bagunça. O MP pôs um em cada escola.
M.D., J., A., L. e F.E.R., com idade entre 14 e 16 anos, estavam faltando às aulas porque cumpriam jornada de mais de oito horas em um supermercado, sem carteira assinada. Eles tiveram que deixar o trabalho para voltar a estudar.

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