São Paulo, domingo, 2 de fevereiro de 1997
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Busca começou em 'inspeção de rotina'

SILVANA QUAGLIO
DA REPORTAGEM LOCAL

As corretoras e distribuidoras de valores que negociaram títulos da Prefeitura de São Paulo estão na mira do Banco Central desde meados do ano passado.
E tudo começou com "inspeções de rotina" feitas pelo BC junto às empresas.
O BC desconfiou de operações que algumas empresas estavam fazendo, principalmente em função da realização de grandes lucros seguidos e prejuízos em montantes muito próximos. A fiscalização foi intensificada sobre elas.
No caso de três empresas -Negocial, Split e Invest-Sul-, na outra ponta do negócio estava a agência do Beron (Banco de Rondônia) em São Paulo. O banco está sob intervenção do BC desde 95.
A investigação de negócios feitos pelo ex-gerente da agência João Maury Harger Filho constatou irregularidades. A agência e as três empresas participavam, segundo o BC, de um esquema de desvio de recursos suspeitos.
A Negocial e a Split trabalharam com operações conhecidas por "day trade" no mercado financeiro. Trata-se de vender títulos pela manhã e recomprá-los no final do dia com lucro ou prejuízo.
Diz-se no mercado que operações deste tipo servem para esconder alguma coisa. Por exemplo, ocultar lucros e prejuízos para fugir do Imposto de Renda.
O levantamento das operações feitas na agência do Beron mostrou que as distribuidoras que o BC já vinha investigando trabalhavam com o banco.
Rastreamento
O BC passou, então, a rastrear as operações que as empresas fizeram junto ao Beron. Descobriram-se depósitos em contas de empresas e pessoas físicas que não tinham tradição nem porte para negociar com distribuidoras de valores, como várias empresas de recrutamento de mão de obra.
Em novembro de 96, o BC determinou a criação de um grupo de fiscais para rastrear operações exclusivamente com títulos públicos. A preocupação era apurar se prefeituras e municípios tiveram prejuízo com a negociação dos títulos que emitiram no mercado.
A investigação levantou operações a partir do segundo semestre de 94 até o final de 96. Foi nesse processo que se constatou que a prefeitura de São Paulo teve prejuízo de mais de R$ 8 milhões com a negociação de títulos.
Janeiro de 97
Em dezembro de 96, os senadores instalaram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a emissão de títulos públicos para o pagamento de dívidas decorrentes de sentenças judiciais, os chamados precatórios.
A pedido da CPI, o BC enviou para o Senado, em dezembro, o relatório das investigações de empresas e da negociação de títulos dos Estados de Santa Catarina e da cidade de São Paulo. Esse era o material que os fiscais haviam conseguido preparar até então.
Agora o BC está rastreando as operações dos Estados de Pernambuco e Alagoas e das prefeituras de Guarulhos e Campinas. O grupo começou também a trabalhar com os títulos emitidos para pagamento de precatórios.
Esta investigação demandará meses. Primeiro, é preciso separar os papéis -títulos comuns daqueles emitidos para pagar precatórios. Depois, o rastreamento de cada operação pode envolver dezenas de cheques emitidos em favor de várias empresas e pessoas.

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