São Paulo, sexta-feira, 7 de fevereiro de 1997 |
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Incentivo municipal a projetos culturais atrasa em um mês Secretaria de Finanças liberou dinheiro anteontem DA REPORTAGEM LOCAL O secretário municipal de Finanças, José Antônio de Freitas, assinou anteontem, com mais de um mês de atraso, a liberação de recursos referentes à Lei Mendonça, de incentivo fiscal a projetos culturais no âmbito municipal.A lei prevê desconto mensal de até 20% do ISS (Imposto sobre Serviços) ou IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para quem investir em projetos culturais aprovados por comissão da Secretaria da Cultura. O atraso prejudicou vários projetos já em andamento, como o filme "Kenoma", de Eliane Caffé, em fase de pré-produção e que recebeu aprovação da secretaria há cerca de oito meses. "Estamos com o cheque do patrocinador, mas não podemos usar o dinheiro porque a secretaria não tinha liberado o desconto de impostos", afirmou Luiz Eduardo Toledo Barros, 38, proprietário da Kinema, empresa captadora de recursos. Pelo menos outros quatro projetos para os quais Barros trabalha também tiveram que ser paralisados durante o mês de janeiro. São eles o longa-metragem "O Caranguejo", de Karim Ainouz, "Crimes Conjugais", de Ricardo Pinto e Silva, e a peça "Cheque ou Mate", com Raul Cortez, que tem estréia prevista para maio. Burocracia O motivo do atraso foi puramente burocrático, segundo José Geraldo Martins de Oliveira, 45, coordenador da Comissão de Avaliação e Averiguação de Projetos Culturais (CAAPC), órgão ligado à Secretaria da Cultura que escolhe quem poderá ser beneficiado pela Lei Mendonça. Segundo ele, a cota destinada aos benefícios não foi incluída em decreto do executivo que regulamentou o orçamento, publicado na primeira semana de janeiro. A área foi considerada como "encargos gerais" pelo decreto, junto com várias outras. Para estabelecer as cotas e obter a liberação das Finanças, cada uma teve que preparar uma previsão de gastos para o ano. "Nossa atividade é muito difícil de programar, de fazer uma previsão de recurssos, já que depende dos projetos que vão aparecer e de quais efetivamente conseguirão patrocínio. Por isso, tivemos dificuldade de preparar essa documentação rapidamente", disse o coordenador da comissão. A solução foi a liberação de cerca de R$ 1,7 milhão mensais, mas para os próximos três meses apenas. "Nesse período, teremos condições de preparar os gastos para o resto do ano", afirmou Martins de Oliveira. O coordenador da CAAPC ressalta, no entanto, que mesmo os patrocinadores de projetos beneficiados que repassaram seus recursos para a produção não ficarão prejudicados. Texto Anterior: Sepultura continua sem Max Cavalera Próximo Texto: Incentivo municipal a projetos culturais atrasa em um mês Índice |
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