São Paulo, segunda-feira, 10 de fevereiro de 1997
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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

"A força da lei e a lei da força", título de um dos capítulos de Maquiavel - A Política Como Ela é, de Maria Tereza Sadek (FTD, 94 páginas), justifica uma referência nesta coluna. A obra examina aspectos importantes da composição do Estado moderno.
A resenha é alusiva a cinco livros, em temática heterogênea. Dois deles, porém, interessam ao sistema financeiro nacional.

Tutela de Segurança e Tutela da Evidência - de Luiz Fux, Saraiva, 392 páginas, R$ 39,60.
A obra cuida da tutela e das espécies de processo e de procedimentos, na primeira parte. Desenvolve, a seguir, o estudo de seus princípios informativos. Vai à história e ao direito comparado. Examina o direito vigente e termina com a tutela da evidência e com a lei nº 8.952/94.

Latim para Advogados - de Severo Hryniewicz, Livraria e Editora Santelena, 183 páginas, R$ 20,00.
Quatro partes compõem a obra, vindo termos e locuções usuais, brocardos, máximas e provérbios, nas três primeiras. Sinais gráficos indicam a pronúncia correta dos termos latinos que menciona. A quarta parte dá noções de gramática, com boa informação pedagógica para o estudioso.

O Direito Posto e o Direito Pressuposto - de Eros Roberto Grau, Malheiros, 209 páginas, R$ 22,00.
O escritor disserta, em sucessivos estudos, sobre o direito, o fenômeno jurídico, sua compreensão e seus modelos. Cuida do direito no modo da produção capitalista, do direito alternativo, da igualdade, da legalidade. Ao fim, faz a crítica da discricionaridade e da separação dos poderes.

Nesta obra recente, o leitor encontrará a retomada dos temas suscitados pela lei nº 7.492/86, em comentários de artigo por artigo, sob a ótica do direito penal. Texto de evidente atualidade, começa com noções sobre o sistema financeiro e suas instituições, para enquadramento de seus agentes.

Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários - de Vilson Rodrigues Alves, Bookseller, 1.710 páginas, R$ 120,00.
São quatro partes. O leitor encontra, de início, a noção dos direitos e deveres dos estabelecimentos bancários e as responsabilidades daí decorrentes. Seguem-se as ações de direito material, as pretensões e obrigações relativas. A parte final, a partir da página 1.185, traz legislação e jurisprudência.

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