São Paulo, quarta-feira, 12 de fevereiro de 1997
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Alarcón assume a presidência

Congresso ratifica decisão

IGOR GIELOW
ENVIADO ESPECIAL A QUITO

O presidente do Congresso do Equador, Fabián Alarcón, venceu ontem a disputa política que envolve o país desde a destituição do presidente Abdalá Bucaram, na última quinta-feira.
Comandando um "golpe branco" no Parlamento, Alarcón superou ontem o último obstáculo: a vice-presidente e interina na Presidência, Rosalía Arteaga.
Alarcón assume hoje, ficando no cargo até agosto do ano que vem, após novas eleições. Ontem, o Congresso ratificou a decisão por 57 votos a 2, mais 1 em branco e 5 abstenções. Eram necessários 42 votos, a maioria absoluta no Parlamento, que é unicameral e tem 82 deputados.
Após ensaiar uma reação às manobras parlamentares, a interina renunciou ao ser barrada na porta do Congresso. Rosalía queria discursar na sessão extraordinária que visava efetivar Alarcón.
"O Congresso está violando a Constituição novamente", disse, chorando, Rosalía.
Por "novamente" leia-se o fato de Alarcón estar sendo eleito sem que a Constituição o permita pela segunda vez com menos de uma semana. Na última quinta, após a derrubada de Bucaram, Alarcón assumira a Presidência. Só que o Congresso não pode eleger presidentes. No sábado, acordo pôs Rosalía no cargo até a nova escolha.
Mudanças
A interina exigia que as alterações constitucionais fossem feitas antes da escolha do novo presidente pelo Congresso.
As emendas constitucionais precisam de dois terços dos votos, ou seja, 55 entre 82 deputados.
Recebeu um não como resposta. Segundo a resolução aprovada ontem à noite, o Congresso se comprometeria a mudar a Constituição em até 90 dias e também a reformar a Carta. Isso sem prazo definido e com Alarcón já na Presidência. Estiveram presentes 65 deputados. Estavam garantidos 44 votos, os mesmos que Alarcón tivera na quinta-feira. Somaram-se a eles três deputados ligados a Bucaram, que mudaram de lado.
Os restantes optaram por Alarcón após acordo na manhã de ontem. O "é dando que se recebe" foi acionado pelo presidente, que prometeu verbas para Províncias da região-amazônica.
Cartada
Tendo trocado o conjunto marrom que usava durante o dia por um negro, Rosalía ainda anunciou uma última cartada.
Decreto presidencial determinou que em até 90 dias seja feito um plebiscito no qual se pergunte o seguinte ao povo:
1. É favorável à instalação de uma Constituinte?
2. Se cai o presidente, o vice deve assumir?
3. Rosalía deve ser a presidente?
4. Deve haver eleição em 1998?
Até ontem não havia uma reação oficial do Congresso ao último decreto de Rosalía. Segundo deputados ouvidos pela Folha, a tendência do governo de transição será ignorar o decreto.
Rosalía, que ontem mesmo deixou o Palácio do Governo, avisa que renuncia também à Vice-Presidência se seu decreto for rasgado pelos deputados.
"Vou publicar em 90 dias um livro no qual contarei toda a verdade desse drama. Sou vítima do machismo e não sou cúmplice de uma violação da lei", disse Rosalía, primeira mulher a ocupar a Presidência do país -e também a pessoa que menos tempo ficou no cargo, dois dias.
Bucaram
O Congresso também deve analisar um pedido para devassar as contas do presidente deposto Abdalá Bucaram. Ele viajou ontem ao Panamá (leia texto abaixo).

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