São Paulo, sábado, 22 de fevereiro de 1997 |
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Experiência deu certo no 2º TAC
ESPECIAL PARA A FOLHA A experiência iniciada agora pelo 1º TAC já foi vivenciada, com sucesso, pelo 2º Tribunal de Alçada Civil (2º TAC) de São Paulo. Este tribunal julga, basicamente, ações de locação e acidentes do trabalho.Nos tempos de inflação alta e descontrolada, o 2º TAC recebia enxurradas de ações de despejo e de revisão de aluguel. Em 1993, o tribunal tinha 25 mil processos represados. Foi quando os juízes formaram um mutirão. "Hoje, os recursos que chegam ao 2º TAC são julgados em cerca de 60 dias. Até 1993, só a distribuição dos processos chegava a demorar dois anos e meio", diz Boris Kauffmann, presidente do tribunal. Ele conta que a rapidez no julgamento inibiu os recursos meramente protelatórios. Segundo Kauffmann, uma pesquisa feita na época do mutirão revelou que 98% dos recursos eram negados. "Quando o tribunal começou a julgar mais rapidamente, deixou de ser interessante recorrer só para adiar o desfecho da ação", conta. Também o Tribunal de Alçada Criminal (TACrim) conseguiu arrumar a casa: depois que o Ministério Público se manifesta, o recurso é julgado em cerca de 30 dias. O TACrim chegou a ter um acúmulo de 40 mil processos. A distribuição demorava até três anos. "Fomos julgando um maior número de recursos. E depois chegou a lei dos Juizados Especiais Criminais, que contribuiu para a redução do número de processos", diz Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, presidente do TACrim. Texto Anterior: 1º Tribunal de Alçada Civil tenta julgar ações paradas Próximo Texto: Deficiente visual tem sala própria Índice |
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