São Paulo, sábado, 22 de fevereiro de 1997 |
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Entenda como direito autoral é recolhido
LUIZ ANTÔNIO RYFF
Ele é composto pelas dez associações existentes. As associações congregam as editoras -que representam os compositores. Para receber o direito autoral do Ecad, um autor precisa, necessariamente, estar ligado a uma editora filiada a uma dessas dez associações. O Ecad é responsável pela fiscalização da execução pública das músicas. E a execução pública é apenas uma das três maneiras possíveis de um compositor ser remunerado pelo seu trabalho -as outras são a venda do disco e a autorização para que alguém grave sua obra. O Ecad fiscaliza a execução pública, controla a arrecadação, identifica os autores, a editora à qual os autores são filiados e repassa o dinheiro. Como o Ecad é um órgão formado pelas associações que representam os músicos, a assembléia geral do Ecad é formada pelo superintendente do órgão e pelos presidentes das associações. Em tese, a partilha é a seguinte. Do dinheiro arrecadado, 75% são pagos aos autores. O Ecad fica com 20% a título de taxa de administração -para cobrir suas despesas, como aluguéis, salários e manutenção de equipamentos. Os 5% que restam são divididos entre as dez associações. O Ecad grava cerca de 200 mil execuções públicas por mês, em rádios e TVs, para cobrar das emissoras os direitos autorais correspondentes. Há um cadastro de "usuários" de músicas, como bares, restaurantes, casas noturnas, clubes, e outros locais onde são tocadas músicas -seja ao vivo ou não. Como não há fiscais suficientes para estar em todos os locais, normalmente o controle é feito por amostragem, dando preferência aos eventos maiores. Em geral, entretanto, o "usuário" paga uma quantia por mês previamente estipulada pelo Ecad. (LAR) Texto Anterior: Déficit em 96 aumentou Próximo Texto: Modelos ficam com fome no MorumbiFashion Índice |
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