São Paulo, terça-feira, 25 de fevereiro de 1997 |
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NEGÓCIOS SUSPEITOS Continuam a crescer a quantidade e a diversificação das irregularidades financeiras que, de um momento a outro, estão vindo à tona com as investigações feitas pela CPI dos títulos públicos. É inevitável a impressão de que existe todo um mundo, complexo e pouco conhecido, de negociações e operações de mercado, que funciona de maneira excessivamente permeável a irregularidades. Após a revelação dos sinais de desvirtuamento e corrupção na emissão e na negociação de títulos públicos, a CPI encontrou agora indícios de que alguns governos também teriam usado empresas estatais para endividar-se (emitindo títulos chamados debêntures) e desviar os recursos para outros fins. Sobre tais emissões pesariam ainda suspeitas de pagamento de comissões excessivas a corretoras e bancos, o que levanta dúvidas sobre a possibilidade de que aqui também atuavam esquemas de desvio de dinheiro público. A corrupção na negociação de títulos, por meio de operações que resultam em excepcionais lucros privados à custa de prejuízos públicos, é a segunda parte do escândalo. Antes dela já ocorria a utilização do dispositivo dos precatórios como pretexto para endividar Estados e municípios além do limite estabelecido pela Constituição. A CPI apontou que grande parte dos recursos assim obtidos foram desviados para outros fins. As emissões de debêntures seriam mais uma modalidade dessa categoria de irregularidade. Se, como constata a CPI, os vários tipos de desvio ocorreram durante anos, é de estranhar que nenhum dos órgãos e autoridades responsáveis pela fiscalização de tais operações tivesse notado algo errado. Como em tantas outras questões, os mecanismos de fiscalização costumam ser realmente eficientes apenas quando a opinião pública está atenta. Essas condições parecem estar presentes agora. É portanto o momento de aprofundar a investigação, torná-la incisiva e prosseguir até chegar aos responsáveis maiores. Próximo Texto: FRACASSO VERGONHOSO Índice |
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