São Paulo, quinta-feira, 27 de fevereiro de 1997 |
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Juiz mantém anúncio que imita Folha
DA REPORTAGEM LOCAL O juiz Wellington Maia da Rocha, da 23ª Vara Cível de São Paulo, negou ontem pedido de liminar a ação judicial movida pela Empresa Folha da Manhã S/A contra o PT (Partido dos Trabalhadores) pedindo a suspensão de propaganda veiculada pelo partido.A Folha vai recorrer. O jornal entrará com recurso perante o juiz que deu a decisão. Caberá ao juiz reconsiderar ou não sua decisão, ou remetê-la para apreciação do Tribunal de Justiça. Em sua ação, o jornal considerou que a propaganda do PT -veiculada pela TV em todo o país- resulta em plágio, violação de direitos autorais patrimoniais e concorrência parasitária. A campanha publicitária imita a propaganda "Os Presidentes", da Folha. Plágio do PT O próprio PT reconhece haver plágio na campanha. "A propaganda foi realmente inspirada na da Folha. Ela tenta explicar o Brasil e nós tentamos mudá-lo", diz o publicitário Abelardo Blanco, responsável pela campanha petista. "Estão querendo se valer do prestígio da Folha em prejuízo da imagem do jornal", afirma o advogado Orlando Molina, da Folha. A campanha do PT é em comemoração aos seus 17 anos de fundação. A exemplo da propaganda da Folha, a campanha do PT usa fotografias dos últimos presidentes da República. Também copia referências usadas na propaganda do jornal sobre alguns desses presidentes -"o do bigode", "o almofadinha", "o do topete". Outra semelhança entre a campanha do PT e a propaganda da Folha é a locução em off (quando se ouve apenas a voz de quem lê o texto). A campanha publicitária do jornal, veiculada no último mês de janeiro, foi criada pela agência W/Brasil. Despacho do juiz Em seu despacho, o juiz afirmou que "a hipótese em questão não está amparada" pela Lei de Direito Autoral. Considerou que a proibição do filme publicitário do PT "revelaria atitude censória". Em filme de um minuto, a propaganda do PT na TV tem como base a legislação eleitoral, que garante aos partidos políticos 40 minutos em inserções por semestre. Segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), o PT tem direito a até cinco inserções por dia em TVs de todo o país, no horário nobre -entre 19h30 e 22h. A direção do PT não foi encontrada às 18h30 de ontem na sede do partido, em São Paulo. No dia anterior, Gilberto Carvalho, ex-secretário de Comunicação do PT e responsável pela campanha, disse ser "ridícula" a atitude do jornal. Texto Anterior: Juízes fazem passeata no Rio Próximo Texto: STF cobra rapidez do governo e Congresso Índice |
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