São Paulo, sexta-feira, 28 de fevereiro de 1997 |
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Deputados aprovam projeto de imigração Texto agora volta para o Senado BETINA BERNARDES
Protestos contra o projeto reuniram 100 mil pessoas em passeata no último sábado em Paris e outras 30 mil na terça-feira. O movimento foi liderado por cineastas, escritores e intelectuais. Associações que são contra o texto convocaram uma nova manifestação para 9 de março, dois dias antes do exame pelo Senado. Os cineastas decidiram se retirar da coordenação dos protestos, embora continuem insatisfeitos com o projeto. O texto recebeu duas emendas dos deputados. O artigo 1º, que suscitava mais polêmica, determinava que o anfitrião que recebesse um estrangeiro vindo de um país em que há exigência de visto para entrar na França (como é o caso da maioria dos países da África e Ásia) deveria comunicar a partida de seu hóspede à prefeitura. A emenda modificando esse artigo determina que é o próprio estrangeiro que deve comunicar sua saída da França. A comunicação será feita à polícia. Uma outra emenda diz que não podem ser expulsos estrangeiros morando na França que tenham "patologia grave necessitando de tratamento médico cuja interrupção traga consequências de gravidade excepcional". O projeto aprovado autoriza a retenção de passaportes de estrangeiros em situação irregular e a tomada de impressões digitais de estrangeiros não-europeus que peçam uma "carte de séjour" (carteira de permanência na França). Os deputados adotaram também uma disposição que havia sido suprimida na primeira passagem pela Assembléia e restabelecida na primeira leitura no Senado. O estrangeiro não-polígamo que provar que vive na França há mais de 15 anos terá direito a uma "carte de séjour" temporária. Texto Anterior: Realeza britânica entra na Internet Próximo Texto: EUA duplicaram embrião humano em 93 Índice |
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