São Paulo, terça-feira, 11 de março de 1997 |
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Ofensiva jurídica tenta impedir o leilão da Vale
CHICO SANTOS
"Vai ser o impeachment da privatização da Vale", disse o advogado Marcello Cerqueira, um dos encarregados de encaminhar as ações que serão impetradas. O uso do termo impeachment decorre da intenção de usar contra o leilão um método semelhante ao usado para o documento encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) em 92, pedindo o impeachment de Fernando Collor. A ação popular será encabeçada pelo presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Barbosa Lima Sobrinho, e pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), como ocorreu no pedido de impeachment de Collor. Segundo Cerqueira, deverão ser impetrados quatro mandatos de segurança contra o presidente Fernando Henrique Cardoso e mais duas ações diretas de inconstitucionalidade contra aspectos da privatização da Vale. Cerqueira disse que vários aspectos legais podem servir de base às ações, mas não quis revelá-los para não dar prematuramente armas para o governo se defender. Relatório O principal argumento é um relatório da Coppe-UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio) feito para a Comissão Externa da Câmara que examina a privatização. Com base em dados da sala de informações sobre a Vale montada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o relatório (feito por 22 técnicos) questionam a venda. Para os técnicos da Coppe, o preço para o total das ações da estatal é pelo menos US$ 2,06 bilhões maior que o calculado pelos consultores que avaliaram a estatal. O maior preço proposto pelos consultores foi R$ 10,05 bilhões. O governo fixou o preço mínimo total da Vale em R$ 10,36 bilhões. Os técnicos dizem ainda haver indícios de urânio em Carajás. Se houver urânio em escala comercial, a exploração, pela lei, só pode ser feita por empresa estatal. A comissão da Câmara suspeita que a Merrill Lynch, coordenadora da privatização, seja a principal corretora, na África do Sul, das operações da Anglo American, interessada na Vale, no mercado de capitais daquele país. A corretora diz que suas relações com a Anglo American não interferem nos papéis de ambas no leilão da Vale. O BNDES se recusou a comentar o relatório e as conclusões da comissão, dizendo não ter conhecimento oficial dos documentos. Texto Anterior: O impacto das reformas Próximo Texto: Votorantim tenta fazer consórcio com japoneses Índice |
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