São Paulo, sexta-feira, 14 de março de 1997
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Ramos fez dívida inflar em 140%

Ação foi em Goiânia

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ex-coordenador da Dívida Pública de São Paulo Wagner Baptista Ramos calculou os precatórios (dívidas judiciais) da Prefeitura de Goiânia e fez crescer em 140% o valor que seria emitido em títulos municipais.
A informação é do ex-secretário das Finanças de Goiânia Cairo Antônio Vieira Peixoto, que depôs ontem à CPI dos Precatórios.
Peixoto disse que conheceu Wagner Ramos em um encontro de secretários de finanças.
"O secretário de Campinas nos informou da experiência de Wagner para tratar dos precatórios."
Ele afirmou que não houve nenhum contato com o então secretário das Finanças de São Paulo, Celso Pitta.
Segundo o ex-secretário de Goiânia, Ramos prestou assessoria gratuitamente e só trabalhou na atualização monetária dos valores.
O valor das dívidas judiciais, inicialmente estimado em cerca de R$ 4 milhões, passou para R$ 9,6 milhões.
O levantamento dos precatórios teria sido feito pela própria Prefeitura de Goiânia, a partir dos registros do Tribunal de Justiça.
Peixoto afirmou que, posteriormente, foi procurado pelos bancos Maxi-Divisa e Vetor, que se ofereceram para fazer a emissão dos títulos. Disse não lembrar os nomes dos representantes dos bancos.
Entretanto, afirmou o ex-secretário, a prefeitura consultou outras instituições e optou por fazer o lançamento pelo BRB, o banco do Distrito Federal.
Peixoto disse que o contrato foi assinado com o BRB sem a realização de licitação pública.
Segundo ele, foi feita uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou a rescisão do contrato e a suspensão da emissão dos títulos.
Peixoto afirmou, porém, que, quando saiu a ordem do TCE, o município já havia desistido de fazer a emissão. "O deságio seria muito grande."
O ex-secretário de Goiânia disse que não seria capaz de atestar a veracidade da lista de precatórios, embora tenha sido assinada por ele e posteriormente enviada ao Banco Central e Senado.
O relator da CPI, senador Roberto Requião (PMDB-PR), pediu para um grupo de trabalho fazer um levantamento sobre os precatórios para atestar sua veracidade.
Ontem também depôs o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Cézar Augusto Busatto.
Ele confirmou que seus assessores conversaram com o Banco Vetor, em 14 de agosto de 96, sobre a emissão dos títulos do Estado.
Busatto disse, entretanto, que o Estado preferiu fazer a emissão pelo Banrisul, que não cobrou nenhuma taxa.
O depoimento de Busatto foi um dos mais rápidos da CPI. Requião disse que não havia nenhum indício de irregularidade na emissão do Rio Grande do Sul.
Pedro Neiva
O ex-assessor do Departamento da Dívida Pública de São Paulo Pedro Neiva pediu ontem para prestar depoimento secreto.
Ele alegou "falta de condições físicas", apresentando atestados médicos de transplantes.
O pedido foi aceito por Requião. Segundo o relator, o depoente se propunha a ajudar a decifrar o esquema dos precatórios.
Neiva trabalhava junto com Wagner Ramos. Foi levado por Pitta para trabalhar no município.

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