São Paulo, domingo, 16 de março de 1997
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Securitização: solução de mercado

WALTER LAFEMINA

Cada vez mais as operações de securitização de recebíveis ganham maior expressão no mercado financeiro nacional e, em particular, no imobiliário.
Trata-se de uma operação que transforma em títulos as prestações a receber dos imóveis comercializados. Ou seja, a empresa incorporadora securitiza sua carteira de recebíveis e, antecipando o capital, tem recursos para assegurar a entrega da obra no prazo e iniciar novos empreendimentos.
O resultado dessa operação financeira são as debêntures imobiliárias, papéis que podem ser negociados e que representam o primeiro passo rumo à implantação do mercado secundário de hipotecas no Brasil.
Nos EUA, por exemplo, cerca da metade da poupança popular está aplicada no mercado de hipotecas, o que representa cifra de cerca de US$ 3 trilhões.
São várias as vantagens desse mecanismo. Primeiramente, as empresas do mercado imobiliário, que atuam a longo prazo, encontram saída para a capitalização e, dessa forma, podem manter nível de oferta adequado à demanda.
Os agentes financeiros que atuam no SFH também são beneficiados. Com a securitização, o retorno do financiamento, que se dá em 10 ou 12 anos em média (2 anos para a produção e 10 anos para o mutuário final), é antecipado.
Além disso, os potenciais compradores de imóveis têm, pela oferta, condições de realizar o negócio ideal. E, finalmente, os investidores encontram nas debêntures importante alternativa de aplicação. A rentabilidade dessas se equipara à remuneração mensal de um investimento em locação de imóveis.
Salienta-se, ainda, que o sistema pode oxigenar o SFH, de modo que este possa operar como agente fomentador da produção. Nos moldes propiciados pela securitização de recebíveis, o dinheiro em caixa do SFH é antecipado, de forma que sempre existirão recursos para financiar empreendimentos.
A instalação do mercado de hipotecas, onde a securitização é o primeiro movimento, só está sendo possível em virtude da estabilização econômica, que é sinônimo de aplicações de longo prazo.
Nesse cenário, o setor imobiliário se apresenta como o mais adequado, graças às garantias oferecidas pelos títulos nele lastreados.
Pelo interesse já manifestado pelo setor financeiro, com vários bancos iniciando operações de securitização, caminhamos para que as debêntures passem a figurar com destaque no rol de aplicações.
O ritmo, todavia, ainda depende de algumas adequações na nossa legislação, como estabelecer nova modalidade de garantia (fidúcia) para os contratos de financiamento imobiliário e, com isso, agilizar os processos de retomada dos imóveis, a exemplo do que acontece em outros segmentos.
Trata-se de uma solução de mercado pelo próprio mercado, que busca novas fontes de recursos, independentemente de governo, de dinheiro carimbado ou unicamente dos depósitos em caderneta de poupança. Ou seja, aumenta o leque de alternativas para manter e ampliar as atividades imobiliárias e, assim, cumprir sua função social: gerar imóveis e empregos.

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