São Paulo, domingo, 16 de março de 1997
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EUA debatem o álcool na publicidade

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
DE WASHINGTON

A sociedade norte-americana vai debater ao longo deste ano se o Estado tem o poder de limitar o anúncio de bebidas alcoólicas.
Em novembro de 1996, os produtores de bebidas destiladas resolveram suspender a proibição voluntária que respeitaram durante décadas de anunciar nos meios de comunicação eletrônicos (rádio, desde 1936, e TV, desde 1948).
O resultado foi uma saraivada de críticas, do presidente Bill Clinton ao líder da oposição no Congresso, Trent Lott. O deputado Joseph Kennedy propôs projeto de lei para banir de vez com a publicidade de qualquer bebida alcoólica do rádio e da TV e restringi-la muito nos outros meios de comunicação.
Cerveja e vinho nunca haviam obedecido à autocensura dos drinques destilados (como uísque, vodca, gim). Os produtores de cerveja, que gastam mais de US$ 600 milhões por ano só em TV, acham que o movimento da indústria de destilados foi maquiavélica. Ou ela tenta aumentar seu faturamento porque vai começar a anunciar na TV ou porque as cervejarias, seu grande adversário, perderão a chance de continuar anunciando.
O panorama não mudou muito. As quatro grandes redes nacionais de televisão (ABC, CBS, Fox e NBC) se recusaram a aceitar a publicidade dos destilados.
Mas a possibilidade de o governo interferir para acabar com toda a publicidade de álcool na TV (como já fizera com a de cigarro 30 anos atrás) é maior do que nunca.
O tema entrou para a agenda nacional. Joseph Kennedy, sobrinho do presidente (filho de Bob Kennedy), argumenta, com o apoio da maioria da opinião pública deste país moralista, que o álcool é com frequência um fator das três principais causas de morte na faixa etária dos 16 aos 24 anos (acidentes, assassinatos e suicídios).
"Vamos pôr um fim a esse desperdício de vidas", afirma.
Seus opositores dizem que a Constituição garante o direito de se anunciar produtos legais. Doug Bandow, sociólogo do Cato Institute, por exemplo, diz: "Se o governo pode proibir o anúncio de produtos ao seu bel prazer, o que vai impedi-lo de acabar com a publicidade de automóveis velozes, que provocam acidentes, ou de manteiga, que aumenta a possibilidade de problemas cardíacos?".
A maior esperança dos produtores de bebidas e dos defensores do direito à liberdade de expressão do país está na Suprema Corte, que tem decidido de maneira coerente há décadas sempre a favor da Primeira Emenda Constitucional.
No caso específico de publicidade de álcool, ela acaba de resolver que o Estado de Rhode Island (Costa Leste) não tem o direito de impedir que os comerciantes de bebidas anunciem suas liquidações, como fez há dois anos. A Corte declarou a lei inconstitucional e ela deixou de valer.

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