São Paulo, quinta-feira, 20 de março de 1997
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CUT derruba imposto sindical na Justiça

DA REPORTAGEM LOCAL; DA AGÊNCIA FOLHA

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado à CUT, obteve ontem na Justiça a suspensão da cobrança compulsória do imposto sindical.
Esse imposto, destinado principalmente aos sindicatos, é descontado automaticamente no recebimento do salário.
A decisão vai beneficiar os cerca de 120 mil metalúrgicos de seis cidades da região do ABC. O desconto -equivalente a um dia de trabalho- não será feito já a partir deste ano.
A vitória do sindicato -que faz campanha por mudanças na legislação- se deu em duas etapas. Ontem, o juiz Ciro Fonseca, da 4ª Vara Federal, concedeu liminar proibindo a cobrança dos 40% do imposto que era repassado para federações, confederações e Ministério do Trabalho.
Na sexta-feira, o sindicato havia conseguido liminar na Justiça comum que proibia a cobrança dos outros 60% do imposto -parte que ia para o próprio sindicato.
Na prática, o impacto da decisão é limitado. Desde 1986, o sindicato devolve aos trabalhadores a parte do imposto que lhe cabe.
Com isso, os metalúrgicos abriram mão de R$ 2 milhões de renda por ano. Em 96, o orçamento da entidade foi de R$ 13 milhões.
O importante, para o sindicato, é o aspecto político. Luiz Marinho, presidente do sindicato, disse que a decisão representa mais um passo para a modernização das relações sindicais no país.
"A sustentação dos sindicatos tem de ser discutida com os trabalhadores, não imposta", afirmou.
A ação movida pelos metalúrgicos segue o exemplo do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
No ano passado, o sindicato, também da CUT, conseguiu na Justiça a interrupção da cobrança. Cerca de 110 mil bancários deixaram de pagar o imposto.
Jornada O presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, entregou ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso proposta para reduzir a jornada de trabalho.
Segundo Vicentinho, FHC disse que iria analisar o documento com atenção.

Colaboraram a Agência Folha

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