São Paulo, quarta-feira, 26 de março de 1997
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Secretaria diminui autonomia do PAS

CRISPIM ALVES
DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo decidiu diminuir a independência e autonomia dos módulos do PAS (Plano de Atendimento à Saúde).
Segundo o secretário Masato Yokota, isso será necessário para acabar com a falta de controle do dinheiro gasto pelas cooperativas.
"Vai haver uma diminuição da margem de liberdade dos módulos, com um consequente controle maior da secretaria", disse Yokota.
Em síntese, a secretaria quer parar de perder dinheiro e deixar de ser alvo das frequentes denúncias feitas contra o PAS. Em nove meses, a prefeitura já deve pelo menos R$ 33 milhões às cooperativas, que têm autonomia para comprar, sem licitação, equipamentos e medicamentos. Há dois meses, o plano vem sendo amplamente investigado pelo Ministério Público.
A primeira fase da investigação terminou na semana passada. Segundo o promotor Sérgio Turra Sobrane, inicialmente ficou constatada a inexistência de regras básicas e gerais para o funcionamento dos módulos, ou seja, cada unidade é administrada de uma forma completamente diferente da outra.
Controle ineficiente
"Os módulos gastam dinheiro como se fossem uma empresa privada. O controle existe, mas não é eficiente", declarou Sobrane.
O promotor afirmou que reuniu elementos que indicam uma prática diferenciada de preços para a contratação de um mesmo serviço em módulos diferentes.
Ele citou como exemplo o serviço de lavanderia: em um módulo, o serviço custa R$ 1,90 o quilo, em outro, R$ 2,15, e, em um terceiro, R$ 2,86. "Precisamos verificar o que está acontecendo", disse.
Outro exemplo é a emissão das carteiras de cadastros. Enquanto alguns módulos preferem emitir o documento, ao custo R$ 0,55 a unidade, a maioria decidiu terceirizar o serviço. Nesse caso, cada carteira custa mais de R$ 2,00. A segunda fase das investigações começam na próxima semana.
Com esse banco de dados, todas as cooperativas vão saber exatamente quanto cada módulo está pagando para cada tipo de serviço.
Yokota, no entanto, afirma que a uniformidade não poderá ser total. "Existem procedimentos que exigem custos diferentes. Então, será preciso ter muito cuidado nessa avaliação. O banco de dados servirá para comparações de serviços homogêneos, sejam eles de qualquer espécie", declarou.
A secretaria também contratou uma fundação da USP para fazer uma auditoria na contas das 14 cooperativas do PAS.

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