São Paulo, quarta-feira, 26 de março de 1997
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Extinção de cargos; Prestação de informações; Vôo 402; Albanização; Falta de respeito; Exemplo; Futurismo

Extinção de cargos
"Com referência à notícia veiculada na edição de 21/3, sob o título 'Comissão aprova projeto que cria 188 novos cargos no Senado', esclarecemos:
1) a proposta do senador Ronaldo Cunha Lima não prevê apenas a extinção de 232 cargos efetivos. Prevê a extinção de 1.716 cargos e funções comissionadas;
2) a proposta reduz a lotação dos gabinetes dos atuais 18 para 15 servidores;
3) há uma redução mensal imediata de R$ 535.647,27 e mediata de R$ 1.492.182,27, segundo cálculos fornecidos pelo setor competente da Casa;
4) essa proposta se coaduna com a sugerida pela Fundação Getúlio Vargas em trabalho, recentemente concluído, contratado pela administração anterior;
5) o senador Edison Lobão foi indicado relator do Projeto de Resolução 119/95, da gestão anterior, que estabelece a infra-estrutura dos gabinetes parlamentares, existindo entre o seu substitutivo e a proposta do senador Ronaldo Cunha Lima muitos pontos coincidentes.
Ambas as propostas objetivam melhor racionalização dos gabinetes e redução de despesas;
6) a Mesa Diretora optou por encaminhar as duas propostas à Comissão de Justiça para exame e posterior deliberação."
Mário Sérgio da Silva Martins, chefe de gabinete da Primeira Secretaria do Senado Federal (Brasília, DF)

Prestação de informações
"Sobre o texto 'Cabral e a CPI' (22/3), de Fernando Rodrigues: extrai-se do referido texto que atendi a solicitação de remessa de documentos da Prefeitura do Município de São Paulo feita pelo senador Bernardo Cabral apenas quando advertida por aquela autoridade, por meio de ofício datado de 3/3.
No entanto, cumpre esclarecer que a Procuradoria Geral do Município sempre esteve, está e estará à disposição das autoridades competentes para prestar informações de que disponha.
Porém as mesmas são e serão prestadas com a presteza possível quer por estar sujeita aos incidentes próprios da burocracia da máquina pública, quer pela necessidade de conceder prazo mínimo aos departamentos que integram a PGM para fornecimento dos dados por eles arquivados, de modo a refletirem informações fidedignas.
Consigno, por oportuno, que apesar do ofício inaugural remetido pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito não consignar prazo para resposta, foram requisitados, em caráter preferencial, os dados de responsabilidade dos quatro departamentos, que importaram na remessa de mais de dez quilos de documentos.
Saliento que quando recebida a citada 'cobrança' do senador Bernardo Cabral imediatamente respondi por fax no sentido de que os documentos requisitados já haviam sido encaminhados por Sedex.
Nessas condições, não pode ser imputada à PGM qualquer conduta procrastinatória no atendimento da solicitação da CPI."
Rita Gianesini, procuradora-geral do município (São Paulo, SP)

Vôo 402
"A firma Speinser, Krause, Madole & Lear, a maior especialista em indenizações por acidentes aéreos no mundo e representando diversas famílias de vítimas do desastre do Fokker da TAM, já contatou a seguradora da fabricante do 'reverso' fatal.
Se não houver acordo em torno de US$ 80 milhões para esses clientes em 90 dias, a Justiça americana deverá decidir em 18 meses aproximadamente.
A partir de segunda-feira, dia 31, no Maksoud Plaza, outras famílias e respectivos advogados ou, pela primeira vez, serão atendidos ou continuarão a gravar em vídeo seus depoimentos para os eventuais jurados avaliarem, nos Estados Unidos, seus prejuízos materiais, morais, potenciais e ressarcimentos punitivos.
O eminente juiz do 2º Tribunal de Alçada de São Paulo, Luiz Antonio Ambra, que perdeu um cunhado, publicamente concluiu após reunião com mais de dez ilustres advogados brasileiros e americanos: 'As leis brasileiras não ajudam em nada as famílias. Essa é a melhor chance para elas.'.
A confusão que Solange Carvalho da Silva Godoy denunciou ontem neste 'Painel do Leitor' talvez tenha origem na omissão da Aeronáutica e da TAM, que não revelam a fábrica culpada, ou na ameaça imposta pelo Unibanco para pagar os míseros R$ 145 mil: renúncia de todos os direitos 'no Brasil ou no estrangeiro (...) transferindo-os à TAM (leia-se Lloyd's, de Londres) (...) em decorrência de (...) atos ilícitos (...) à Fokker Aircraft B.V. (atualmente em liquidação) ou seus síndicos ou liquidantes (...) Brazilian Aircraft Finance I.B.V (...) cessão e transferência (...) regidas de acordo com as leis holandesas (sic) (...) obrigando-se a manter absoluta confidencialidade do presente acordo, respondendo pelo eventual descumprimento de obrigação'."
Renato Guimarães Jr. (Campinas, SP)

Albanização
"Escândalos como os da pasta rosa, anões do Orçamento' e o dos títulos públicos, ao terminarem em pizza, fazem naufragar o Estado de Direito e tornam o país uma nação sem lei e sem instituições.
É o Brasil em seu triste processo de 'albanização'."
Eduardo Britto (São Paulo, SP)
Outro lado da moeda "Muito boa a reportagem sobre os financiamentos do movimento dos sem-terra.
Estamos agora esperando uma reportagem completa sobre como foram formados os latifúndios em nosso país.
Quem são os grandes latifundiários? Como conseguiram tanta terra? Quanto pagam de impostos pela terra que possuem? Quantos e quem são os deputados da bancada ruralista?
Espero que a Folha abra o mesmo espaço para esse assunto."
Mario Côrtes e Marcia Corrêa (Campinas, SP)

Falta de respeito
"Inexplicável a atitude de Pedro Alexandre Sanches na entrevista sobre o disco da Baby do Brasil.
O repórter chegou ao cúmulo de perguntar se Baby é pirada. Uma falta de respeito e de educação.
No mínimo."
Gil Lopes (Rio de Janeiro, RJ)

Exemplo
"Ano passado, por ocasião da tramitação da lei sobre doação de órgãos, enviei carta aos senadores Darcy Ribeiro e Lúcio Alcantara. Infelizmente, até o presidente assinou sem veto essa lei absurda.
Agora que o senador Darcy morreu, pergunto: doou ele seus órgãos? Ou na hora H se recusou a dar o exemplo para a sua lei?"
Frantisek Habl Jr. (São Paulo, SP)

Futurismo
"Logo no início do filme 'Blade Runner, o Caçador de Andróides', a cena que introduz o protagonista Deckard, vivido pelo ator Harrison Ford, embora rápida e comum, ostenta um detalhe que me pareceu caricato.
Deckard distrai-se olhando para uma espécie de zepelim cibernético (o outdoor do futuro) enquanto segura um simples... jornal!
Isso mesmo, o futuro tem ruas aéreas, videofones nos bares, colônias espaciais e replicantes. Mas também tem jornal impresso."
Thatiana Murillo (Rio de Janeiro, RJ)

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