São Paulo, domingo, 30 de março de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Processo dura quatro meses
DA REPORTAGEM LOCAL Mesmo com o aumento da demanda, o Tribunal Eclesiástico de São Paulo consegue julgar com uma relativa rapidez os processos de nulidade de casamentos.Segundo o advogado Daniel Noronha, um processo apresentado em São Paulo leva, em média, cerca de quatro meses para ser julgado em primeira instância. Independente do primeiro veredicto, todo processo precisa ser julgado em uma segunda instância. Se as decisões forem iguais nas duas, o resultado é definitivo. Caso as decisões sejam diferentes, o processo vai para a terceira instância, chamada Rota Romana, no Vaticano, que dará a palavra final. Segundo o cônego Munari dos Santos, na maior parte dos casos a Rota Romana concorda com a primeira instância, independente do seu veredicto. O tribunal de São Paulo julga em segunda instância processos do Rio de Janeiro e de Sorocaba e tem sua segunda instância julgada pelo tribunal de Campinas. "Em média, um processo é decido em primeira instância em quatro meses. Se não for a Roma, a decisão demora menos de um ano", afirma Noronha. Existem no Estado de São Paulo quatro tribunais eclesiásticos -em Aparecida, Campinas, São Paulo e Sorocaba. Em todo o Brasil, são 20 tribunais. Texto Anterior: Os números do tribunal de SP Próximo Texto: Seita de Juazeiro espera o fim do mundo Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |