São Paulo, segunda-feira, 31 de março de 1997
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Governo escolhe 25 fazendas para fiscalizar produtividade

DENISE MADUEÑO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo elegeu 25 fazendas como alvo para a fiscalização que vai definir se o imóvel é improdutivo e poderá ser usado na reforma agrária. A fiscalização começa esta semana e envolve o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Receita Federal e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente).
A fiscalização dos três órgãos federais vai avaliar se há preservação do meio ambiente, se os impostos estão em dia e se o imóvel está classificado corretamente, de acordo com a produtividade.
As fazendas, distribuídas em seis Estados, não responderam à notificação enviada pelo Incra sobre o uso do solo, maneira de definir se o imóvel é um latifúndio produtivo ou improdutivo. A notificação foi enviada a todas as propriedades com mais de 10 mil hectares.
A maior área que será visitada está no Pará. A fazenda Jari tem 1,201 milhão de hectares, segundo dados do Incra. Outras quatro fazendas serão fiscalizadas nesse Estado.
Serão fiscalizadas também quatro fazendas em Mato Grosso, que variam de 98 mil hectares (fazenda Rio Preto) a 253 mil hectares (fazenda Santana). No Mato Grosso do Sul, serão outras quatro fazendas. A menor delas tem 63 mil hectares (São Guilherme).
No Maranhão, das quatro propriedades que também estão na mira do governo, a maior é a Santo Antônio com 121 mil hectares.
Essa fiscalização faz parte de estratégia do governo federal para demonstrar ações mais concretas no campo da reforma agrária. O objetivo é responder as críticas de vários setores da sociedade sobre a falta de iniciativa governamental em relação a esse problema.
Na semana que passou, por exemplo, o próprio ministro de Assuntos Fundiários, Raul Jungmann, reconheceu -no melhor estilo do discurso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)- que a "reforma agrária que se fez até aqui não é decente e precisa melhorar muito".
A declaração foi feita em Boa Vista do Tupim (BA), onde o ministro esteve na última terça-feira para assinar a desapropriação da fazenda agropecuária Beira Rio. O imóvel, com 10.765 hectares, pertence ao grupo Econômico -controlado pelo ex-banqueiro Angelo Calmon de Sá-, mas está indisponível por determinação do BC (Banco Central).

Colaborou a Agência Folha

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