São Paulo, segunda-feira, 31 de março de 1997 |
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Governo tenta acelerar votação do rodízio
FABIO SCHIVARTCHE
A estratégia, utilizada pelos deputados para acelerar a tramitação interna de projetos polêmicos -como a negociação da dívida do Banespa com o governo federal, no ano passado-, consiste um diminuir o tempo de análise pelo qual as propostas são analisadas em cada comissão da assembléia. O rodízio tem de passar, no mínimo, pelas comissões de Constituição e Justiça (para averiguar a legalidade do texto) e de Meio Ambiente (para julgar o mérito do projeto). Com a formação do congresso de comissões, a análise, negociação e julgamento dos deputados podem ocorrer em um só dia. A pressa da bancada se explica pela data prevista para o início do rodízio. Pelo projeto de lei, encaminhado à Assembléia pelo governador Mário Covas na última quarta-feira, o governo fica autorizado a implantar o programa de maio a setembro. A bancada peessedebista se reunirá amanhã para estabelecer um cronograma de interesses de votações para o mês de abril. Segundo o líder do governo na casa, deputado Vanderlei Macriz, o projeto do rodízio terá prioridade. Há três outros projetos que instituem o rodízio tramitando na Assembléia, mas a Folha apurou que os deputados devem privilegiar o programa do governo, tentando adaptar suas propostas com a inclusão de emendas. Maioria na casa A bancada governista é maioria na Assembléia: 66 deputados, sendo 23 apenas do PSDB. Para aprovar o rodízio é preciso, no mínimo, 48 votos -a metade mais um. O governo estadual deve encontrar mais facilidade para aprovar o projeto este ano, já que é a segunda vez que a Assembléia discute o rodízio. No ano passado, o projeto foi aprovado com uma votação apertada (40 a 37) no dia 4 de junho, mais de três meses depois de ser enviado à análise dos deputados. Além disso, o governo teve de ceder a exigências de outros partidos, como a diminuição do valor da multa (de R$ 200 para R$ 100). A oposição deve criar novos obstáculos na aprovação da lei, com a inclusão de emendas e a obrigatoriedade de o texto passar por cada comissão separadamente. O secretário estadual do Meio Ambiente, Fábio Feldmann, afirma que um mês é tempo suficiente para que a Assembléia discuta e aprove o projeto. "O rodízio já foi muito debatido e sua eficiência, comprovada", diz. Texto Anterior: Rodovia tem 5 capotamentos em 5 horas Próximo Texto: O que pode mudar no rodízio de veículos Índice |
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