Folha de S.Paulo - Caso Bodega; Precatórios; Hemodiálise; Receita; Provão

São Paulo, segunda-feira, 31 de março de 1997

Caso Bodega; Precatórios; Hemodiálise; Receita; Provão

Caso Bodega
"Na qualidade de responsável pela prestação de assistência judiciária no Estado de São Paulo, observo que o texto sob o título 'Procuradoria estuda pena menor no caso Bodega' (26/3) induz o leitor a erro, uma vez que, após tal título, seguido de informação de que a Procuradoria de Assistência Judiciária recorrerá da decisão, traz declarações do advogado Walter Joaquim Castro -que não é procurador do Estado-, defensor do réu Sandro Márcio Olímpio, de sua posição como cidadão, de que acredita 'que os réus pudessem merecer a pena de morte'.
É preciso que se esclareça que tal opinião não tem qualquer vinculação com a da procuradora do Estado que atua no processo, ou com a Procuradoria Geral do Estado, instituição que repudia veementemente a adoção de tal medida extrema, bem como as declarações inoportunas do profissional mencionado.
Esclareça-se, por fim, que a procuradora do Estado que atua nos autos defende os réus Sebastião Alves Vital e Silvanildo Oliveira da Silva."
Marcia Junqueira Sallowicz Zanotti, subprocuradora-geral do Estado (São Paulo, SP)

Nota da Redação - Leia seção "Erramos" abaixo.

Precatórios
"A Folha publicou na edição de 30/3 que ofício da Secretaria Municipal das Finanças autorizando a compra de títulos municipais pelo Banco Vetor contraria a declaração do prefeito Celso Pitta de que nunca manteve relações com o referido banco.
Conforme nota de esclarecimento da prefeitura, publicada neste jornal (27/3), o então secretário das Finanças Celso Pitta assinou 160 ofícios dessa natureza para 50 outras instituições financeiras. A bem da verdade, três desses ofícios foram enviados ao mencionado banco até que as condições de negociação impostas pela prefeitura fossem aceitas.
O prefeito Celso Pitta reafirma a lisura e transparência dos atos da prefeitura e continua à disposição da CPI do Senado."
Henrique Nunes, assessor-chefe de imprensa da Prefeitura Municipal de São Paulo (São Paulo, SP)

Hemodiálise
"Relaciono inverdades do artigo 'Hemodiálise e transplante' (19/3), de Neide Barriguelli.
1) A taxa de óbito de pacientes em diálises é de 17,8% na Grande São Paulo e inferior a 10% nas clínicas onde trabalho.
2) Após doação pela família, praticamente 100% dos órgãos são aproveitados.
3) A maioria dos transplantes é realizada em hospitais universitários. A autora necessita apresentar provas de sua afirmação de pagamento por fora para 'furar fila'.
4) A taxa de mortalidade não é a maior do mundo, e não entendo como uma pessoa leiga possa afirmar que os pacientes agudos 'morrem antes ou logo após o início do tratamento'.
5) Os setores de nefrologia do SUS são dirigidos pelos funcionários de carreira da Secretaria da Saúde.
6) O valor pago pela diálise é um dos mais baixos do mundo; é determinado pelo Ministério da Saúde e não pelos 'empresários de diálise'. Além disso, não é reajustado há mais de três anos.
7) Os tratamentos oferecidos aos pacientes renais crônicos são adequados e bastante fiscalizados pelos órgãos competentes; não é 'um sistema podre'."
Luiz Estevam Ianhez, chefe da Unidade de Transplante Renal do Hospital das Clínicas (São Paulo, SP)

Receita
"Nosso Brasil possui dimensões continentais. Por outro lado, existe muita terra improdutiva ou mal utilizada. Basta o governo pôr mãos à obra.
Por meio de um estudo técnico, iniciar-se-iam as desapropriações, de forma planejada e com pagamento parcelado. Além disso, o assentado, antes de tomar posse de sua terra, já teria em mãos um estudo técnico. Isso evitaria vários contratempos e manteria o colono no lugar.
Caso o latifundiário insistisse em obstruir a reforma, pelos liames do Judiciário, não se deveria perder tempo. Com uma legislação tributária justa se poderia desestimular essa atitude."
Eduardo Grígolo (Jundiaí, SP)

Provão
"Neste espaço (20/3), o ministro da Educação questiona informação sobre queda de recursos para o Programa de Erradicação do Analfabetismo.
1) A pedido da Folha, fiz levantamento por intermédio do Siafi (Sistema de Administração Financeira), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda), sobre gastos do atual governo com a área social e com os juros da dívida pública. Esses dados foram publicados no dia 17/3, em matéria sob o título 'Conta de juros supera saúde e educação'.
2) Ao mostrar a queda na participação dos recursos orçamentários, do ano de 95 para o ano de 96, das áreas de educação e saúde, e o maior comprometimento com os juros nesses orçamentos, apontei um exemplo de como essa situação atingiu programas específicos, citando, para tanto, o Programa de Erradicação do Analfabetismo, do Ministério da Educação.
3) Tal ação está codificada no Siafi sob o código de subprograma 0187, cujo título é exatamente o acima descrito.
4) Em extrato do Siafi tirado novamente em 20/3, os números da execução do programa são os mesmos que foram fornecidos à Folha. O Erradicação do Analfabetismo realizou despesa, em 95, de míseros R$ 68.121,00. Em 96, conseguiu gastos ainda menores, apresentando execução de apenas R$ 52.144,00, variação negativa de 23,45%.
5) Este programa começou o ano de 96 com dotação de R$ 10.660.000,00. Durante o ano R$ 9.580.000,00 foram cancelados, sobrando R$ 1.080.000,00, dos quais apenas R$ 52.144,00 foram gastos. Portanto, a Folha não publicou informação incorreta.
6) Incorreto está o sr. ministro, que tenta 'explicar' estes tristes números citando outros programas e desmoralizando dados orçamentários fornecidos pelo Ministério da Fazenda."
Paulo Bernardo, deputado federal (PT-PR), membro da Comissão de Orçamento do Congresso (Brasília, DF)

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