São Paulo, sexta-feira, 4 de abril de 1997
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Brigadeiro diz que projeto está parado

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal vai tentar derrubar na Justiça a liminar que suspendeu a implantação do projeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia).
O projeto está parado por decisão do juiz Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre (RS). O juiz concedeu a liminar ao julgar uma ação popular de Thomaz Raymond.
"A decisão susta todas as providências relativas à execução dos contratos de financiamento e comercial do projeto. Mas o governo vai recorrer", disse ontem o brigadeiro Marco Antônio de Oliveira, coordenador do programa.
A liminar que suspendeu o Sivam é mais um obstáculo ao projeto, orçado em US$ 1,4 bilhão. Denúncias que vão de tráfico de influência a superfaturamento já atrasaram a instalação do Sivam em mais de dois anos.
Todos os contratos já estão assinados e prontos para execução, porém a decisão do juiz federal da 4ª Região impede qualquer iniciativa de execução.
Um dos questionamentos do juiz é a escolha da empresa norte-americana Raytheon para gerenciar o projeto. A empresa não foi selecionada por meio de licitação.
O governo vai evitar polemizar com a Justiça para não colocar novamente o projeto em foco. "A decisão judicial tem de ser obedecida. O projeto está parado", afirmou o brigadeiro Oliveira.
O Cecomsaer (Centro de Comunicação Social do Ministério da Aeronáutica) informou ontem que o ministério não vai se pronunciar sobre o caso.

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