São Paulo, domingo, 13 de abril de 1997
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Formulário completo Pág. 1

1
Informe nome e CGC das fontes pagadoras, pessoas jurídicas, valor dos rendimentos e respectivo imposto na fonte

2
Informe, mês a mês, os rendimentos recebidos de pessoas físicas sujeitos ao carnê-leão

3
Se você recebeu rendimentos do trabalho autônomo, informe nesta coluna o valor das despesas decorrentes da atividade que estejam escrituradas em livro-caixa

4
Informe, mês a mês, as deduções relativas a dependentes (R$ 90,00), previdência social e pensão judicial
Atenção: esta coluna somente será preenchida se o valor das deduções não tiver sido utilizado para fins de retenção na fonte, relativa aos rendimentos mencionados no quadro 1

5
Efetue a operação coluna A mais coluna B menos coluna C menos coluna D e informe o resultado nesta coluna

6
Indique, nesta coluna, o valor do carnê-leão pago, em cada mês do ano de 1996, nas linhas correspondentes aos meses de recebimento dos rendimentos, independentemente do mês de pagamento do imposto.
Atenção: o carnê-leão, código 190, e o mensalão, código 0246, devem ser pagos em Darfs separados

7
Para preenchimento deste quadro, verifique se em 1996 você recebeu algum dos rendimentos mencionados nas linhas 1 a 10

8
Nesta linha, devem ser informados os lucros na venda de bens de pequeno valor, do único imóvel que você possua e, ainda, a redução do ganho na venda de imóveis adquiridos até 31.12.88. O valor de R$ 11.902,23 foi assim obtido:
Venda do automóvel (conforme declaração de bens)
Data da compra: fevereiro de 1996
Valor de aquisição: R$ 10.600,00
Data da venda: novembro de 1996
Valor da venda: R$ 11.000,00
R$ 11.000,00 menos R$ 10.600,00 = R$ 400,00
Ganho de capital R$ 400,00
Atenção: são considerados de pequeno valor os bens com preço de venda inferior a R$ 20.000,00
Venda do imóvel (conforme declaração de bens)
Considera-se rendimento isento o valor da atualização monetária do custo, correspondente ao período de janeiro de 1995 até a data da operação; e o valor da redução do ganho de capital, no caso de imóvel adquirido até 31.12.88:
Valor da alienação R$ 50.000,00
Menos: custo até 31.12.95 - R$ 29.399,35 - R$ 9.098,42 = R$ 11.502,23
Total da linha 02: R$ 400,00 + R$ 11.502,23 = R$ 11.902,23

9
Informe nesta linha o valor dos juros e da correção monetária pagos ou creditados em 1996 (informado pelo banco)

10
Inclua nesta linha, dentre outros, o salário-família, PIS/Pasep, restituição do IR anterior etc.

11
Informe os rendimentos que sofreram desconto do IR exclusivamente na fonte. Os valores informados não serão novamente tributados e o valor do imposto retido não poderá ser compensado com o devido. Os valores deste quadro devem ser informados líquidos do imposto (rendimento menos o IR)

12
Transporte para esta linha o valor do 13º salário informado em seu comprovante de rendimentos

13
Informe nesta linha os ganhos de capital menos o imposto pago, apurados no Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital

14
Se você, em 1996, aplicou em Bolsas de Valores, de mercadorias etc., informe nesta linha o valor do ganho líquido menos o imposto, apurados no anexo Resumo de Apuração de Ganhos - Renda Variável

15
Informe nesta linha os rendimentos obtidos em 1996 com aplicações financeiras, como fundos de renda fixa, FIF, FACs, fundos de investimento no exterior etc.
Atenção: inclua, também nesta linha, os rendimentos de operações swap e do resgate de quotas de fundos de ações. O saldo dessas aplicações, em 31.12.96, deverá ser informado apenas na declaração de bens.

16
Informe os demais rendimentos com tributação exclusiva na fonte não especificados nas linhas anteriores. Após a palavra outros, indique a espécie do rendimento.

Abatimento de
90 reais por mês ou 1.800 reais por ano é o previsto para cada dependente do contribuinte do IR

Rendimento até
10,8 mil reais por ano em aposentadoria oficial deve ser lançado como isento

Bens com vlor até
20 mil reais são considerados como de pequeno valor e isentos do IR sobre ganho de capital

Imóvel vendido até
440 mil reais é isento no ganho de capital se for o único e não houve venda em 5 anos

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