São Paulo, segunda-feira, 14 de abril de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Senador diz que SP desviou R$ 936 mi
VIVALDO DE SOUSA
O município emitiu R$ 1,319 bilhão em LFTMs (Letras Financeiras do Tesouro Municipal) entre 1993 e 1996. No mesmo período, a administração municipal usou apenas R$ 309,305 milhões para pagamento desses precatórios. Ao transferir o cargo para Celso Pitta (PPB), seu sucessor e seu ex-secretário das Finanças, o saldo dos recursos obtidos com a emissão de títulos para pagamento dos precatórios era de R$ 73,412 milhões. Ou seja, R$ 936,28 milhões foram usados para pagamento de outras dívidas, conforme dados divulgados ontem pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), membro da CPI dos Precatórios, e auditoria feita pelo TCM (Tribunal de Contas do Município). Pitta A assessoria de imprensa de Celso Pitta foi procurada pela Folha às 17h30 de ontem para falar sobre o suposto desvio. Um assessor disse que tentaria encontrar o prefeito e não retornou a ligação até o fechamento desta edição. A Constituição determina que o volume de títulos emitidos para pagamento de precatórios deve ser feito no exato montante das parcelas que serão pagas. O pagamento pode ser feito em até oito parcelas. Suplicy afirmou que Maluf emitiu títulos em valores superiores ao necessário para usar o que sobrou para pagamento de outras despesas. Isso não é permitido pela legislação em vigor, afirmou ele. Esse tipo de irregularidade está sendo investigada pela CPI. Suplicy, que é um dos integrantes da comissão, já havia denunciado no ano passado irregularidades nessas operações. Levantamento anterior feito pelo vereador Adriano Diogo (PT-SP) mostrou que Maluf pagou R$ 495,181 milhões em precatórios na sua gestão. Desse total, R$ 309,305 milhões eram de dívidas anteriores a 1988. Precatórios são dívidas cujo pagamento já foi determinado pela Justiça. Ao realizar uma operação financeira sem obedecer as normas legais, Maluf pode ser acusado de crime de improbidade administrativa. O levantamento feito por Suplicy mostra que o pagamento de precatórios anteriores a 1988 foi de R$ 57,450 milhões em 1993. Depois, subiu para R$ 107,251 milhões em 1994. Em 1995, o pagamento desses precatórios custou R$ 49,737 milhões. No último ano do mandato (1996), Maluf gastou mais R$ 94,865 milhões com essas despesas, conforme o levantamento feito pelo senador. Requerimento Suplicy disse que hoje apresenta ao relator da CPI, senador Roberto Requião (PMDB-PR), um requerimento convidando Maluf e outras sete pessoas que usaram os recursos de forma irregular para depor. Entre as pessoas que podem ser convidadas estão os governadores Miguel Arraes (PSB-PE), Divaldo Suruagy (PMDB-AL), Paulo Afonso Vieira (PMDB-SC), Mário Covas (PSDB-SP) e os prefeitos de Guarulhos, Osasco e Campinas. O requerimento deve ser votado amanhã. Se o requerimento for aprovado e eles não quiserem comparecer, a CPI poderá convocá-los, afirmou o senador. Texto Anterior: Tarso Genro adota discurso de candidato em reunião em SP Próximo Texto: Renê diz conhecer Priolli, da Negocial Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |