São Paulo, segunda-feira, 14 de abril de 1997
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Como tirar a carteirinha da Ordem dos Músicos do Brasil

IARA CREPALDI
FREE-LANCE PARA A FOLHA

Para se apresentar em bares, teatro ou casas noturnas, o artista deve se inscrever na Ordem dos Músicos do Brasil e retirar a carteira que prova o exercício legal da profissão. Quem se apresentar em público sem o documento pode ser multado em R$ 100 pela fiscalização da própria ordem.
Existe uma notificação da ordem que permite a realização do trabalho, mas obriga o artista a tirar a carteirinha em 15 dias úteis.
Para tirar a carteira definitiva é preciso fazer uma inscrição mediante apresentação de um diploma de uma universidade de música. Na falta do diploma, é preciso se submeter a um exame, realizado por uma banca da própria ordem.
Quem ainda não tem habilidade suficiente para tirar a definitiva recebe uma provisória, mas também tem de fazer um exame prático, apenas de instrumento.
A Ordem dos Músicos do Brasil possui um Conselho Federal em Brasília, um Conselho Regional em cada Estado e delegacias nas principais cidades.
A carteirinha pode ser retirada em qualquer um desses órgãos, exceto no Conselho Federal. O Conselho Regional de São Paulo fica no largo Paissandu, 51, 3º andar (tel. 223-5411).
Os documentos necessários tanto para a carteirinha temporária como para a definitiva são: RG, CIC, atestado de reservista, título de eleitor, quatro fotos, sem data, 3x4 (homens com paletó e gravata, mulheres com traje social), e comprovante de residência.
A inscrição da carteira definitiva custa R$ 156,91 para quem tem diploma de músico e R$ 164,19 para quem vai fazer o exame da ordem.
A carteira temporária custa R$ 100,28 (em todos os preços a contribuição sindical está incluída). Quem já a possui e quer fazer o exame para tirar a definitiva paga uma taxa de R$ 6. Se aprovado, paga uma diferença de R$ 64 para receber a nova carteira.
Não há idade mínima exigida. A entidade cobra uma anuidade de R$ 93. As carteirinhas podem se retiradas em um dia.

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