São Paulo, segunda-feira, 21 de abril de 1997 |
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Centralização é alvo de críticas
OTÁVIO DIAS
É o que pensa o sociólogo da Unicamp Ricardo Abramovay. "O assentamento tem de ser feito de baixo para cima, com participação da população, organizações sociais e prefeituras", diz. Segundo ele, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) deve se limitar a aplicar a legislação, fixar as metas, transferir os recursos e supervisionar os resultados. Toda a execução do programa -identificação da terra, planejamento, definição da produção etc.- deve ser feita no município. "Só vale a pena assentar se cada região definir a estratégia de desenvolvimento mais adequada à sua realidade", diz Abramovay. Segundo ele, os assentamentos precisam estar próximos às cidades para que estabeleçam formas de integração. "É um erro criar 'reservas camponesas' protegidas pelo Estado", diz. Essa também é a opinião dos professores Fernando Homem de Mello, da USP, e José Graziano da Silva, da Unicamp. Eles defendem a parceria entre os assentados e as indústrias de transformação de alimentos, o que garantiria a transferência de tecnologia e a colocação dos produtos no mercado. Para impulsionar o desenvolvimento dos assentamentos, o governo deve ampliar programas de apoio ao pequeno produtor, dizem os professores. Em junho de 96, o Ministério da Agricultura criou o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Além de abrir linhas de crédito anuais para financiar a safra dos pequenos agricultores, também há recursos para empréstimos destinados a investimentos, com prazo de pagamento de até oito anos. Segundo o ministério, o programa firmou cerca de 332 mil contratos em 96. A verba destinada foi de R$ 1 bilhão. Em 97, o orçamento deve chegar a R$ 1,5 bilhão. "Hoje, quem está fadada a morrer é a propriedade de baixa tecnologia. A pequena propriedade tem seu espaço na agricultura brasileira. ", afirma o pecuarista Pedro de Camargo Neto. (OD) Texto Anterior: Palavras, palavras Próximo Texto: Sem-terra ameaçam invadir área no Pará Índice |
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