São Paulo, quarta-feira, 23 de abril de 1997 |
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Pataxó ameaça tomar terras a seu modo
CARI RODRIGUES
O recado foi dado ontem pelo pataxó Gerson de Souza Melo ao chegar à Procuradoria Geral da República. Ele é primo de Galdino Jesus dos Santos, queimado por estudantes em Brasília. O representante dos pataxós teve o apoio da subprocuradora que trabalha na Câmara dos Povos Indígenas e Minorias da procuradoria. Melo foi pedir ao Ministério Público Federal que ajude a acelerar os processos de retomada das áreas na Justiça. "Falta vontade política ao governo para cumprir a Constituição e devolver as terras aos índios", disse a subprocuradora da República Márcia Dometila. O Ministério Público vai interferir junto ao Tribunal Regional Federal para conseguir a retomada de 788 hectares ganhos por meio de liminar em dezembro de 96. "Se a decisão na Justiça demorar muito, a gente vai retomar as terras do nosso jeito. A responsabilidade pelo que acontecer será da Justiça", afirmou Melo ao sair da audiência com a subprocuradora. Ele disse que as armas dos índios são as bordunas, as flexas "e a força de Deus". Os 788 hectares foram ocupados pelo fazendeiro Marcos Vinícius Gaspar, segundo Melo. O fazendeiro estaria ameaçando os índios de morte e teria colocado 150 jagunços para proteger as terras dos pataxós. A subprocuradora confirmou que os pataxós conseguiram uma liminar em dezembro para reocupar os 788 hectares de um total de 36 mil que reivindicam na Justiça. Entretanto, os fazendeiros apelaram da liminar, e a Justiça Federal da Bahia cancelou o processo por "falta de ação dos interessados", segundo a procuradora da República Débora Duprat. Os interessados são os índios, e quem os representa nessas ações é a Funai (Fundação Nacional do Índio). Os pataxós hã-hã-hães ganharam os 36 mil hectares de terras em 1936. Desde então, sucessivos governos estaduais distribuíram títulos de posse aos fazendeiros, segundo a procuradora. "Se a União tivesse decisão política, teria a Constituição ao seu lado para devolver as terras", afirmou Duprat. Outro lado O diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Áureo Faleiros, disse que não falta vontade para resolver os problemas que envolvem a retomada das terras dos pataxós. Segundo ele, a entidade está mandando técnicos para fazer perícias na área de 36 mil hectares. O pedido foi feito pelo STF (Supremo Tribunal Federal), onde há 15 anos tramita o processo para a demarcação de toda a área destinada na década de 30 aos pataxós. Texto Anterior: Presente de grego; Descoberta; Peito, Pitta! Próximo Texto: Índio, gente, indigente Índice |
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