São Paulo, sábado, 26 de abril de 1997 |
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Governo reduz 'pedágio' para dólares
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo reduziu ontem a tributação sobre a entrada de capital estrangeiro para evitar maior deterioração das contas externas.Foram reduzidas as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre cinco modalidades de ingresso de capital externo, todas vinculadas direta ou indiretamente a aplicações em juros. O IOF é um "pedágio" usado para restringir o ingresso do capital especulativo, que vem ao Brasil atrás de juros altos e pode sair a qualquer hora. A dependência do país em relação ao capital externo, porém, é crescente. O déficit comercial (importações acima das exportações), por exemplo, pode ser o dobro dos US$ 5,5 bilhões do ano passado. As medidas de ontem são as mais drásticas para atrair capital externo desde março de 1995, quando o país vivia os temores gerados pela crise cambial do México. Os fundos de renda fixa, as operações interbancárias (câmbio flutuante) e as disponibilidades de curto prazo (contas de estrangeiros no Brasil) tiveram a alíquota de IOF reduzida de 7% para 2%. O imposto sobre os fundos de privatização caiu de 5% para zero. Os títulos e valores mobiliários (operações em Bolsa de Valores) permaneceram com IOF zerado. O presidente BC, Gustavo Loyola, minimizou ontem a importância das medidas. "Estamos basicamente ajustando o uso do IOF a uma nova realidade", disse. A mudança tem relação direta com a queda de juros internos de outubro para cá e o recente aumento da taxa de juros nos EUA. A combinação dos dois fatores significa que os investimentos em juros no Brasil se tornaram menos atraentes na comparação com o mercado internacional. O presidente do BC negou que tenha sido surpreendido com a elevação da taxa de juros norte-americana. "Isso já era esperado e a alta não foi grande", afirmou. No mês passado, quando ocorreu a alta, as autoridades do BC afirmaram que não havia motivos para preocupações. Desde então, já interromperam a trajetória de queda dos juros brasileiros e, ontem, elevaram a remuneração para os investidores externos. "Não queremos estimular (a entrada de capital estrangeiro). Também não queremos desestimular em demasia. A idéia é manter o fluxo como em 96", diz Loyola. O percentual de ganho líquido do investidor estrangeiro estava entre 11% e 12% em outubro e caiu para entre 9% e 10% neste ano, segundo Loyola. Essa queda explica a medida tomada pelo BC. LEIA MAIS sobre as contas externas à pág. 2-3 Próximo Texto: Volatilidade deve crescer Índice |
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