São Paulo, sexta-feira, 2 de maio de 1997
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Receita vai gastar R$ 2,2 bi com restituição

DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal vai desembolsar neste ano R$ 2,2 bilhões para o pagamento das restituições do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), que começa no próximo dia 16 de junho.
O valor corresponde a 15,7% dos R$ 14 bilhões que a Receita estima recolher, depois de processadas as declarações entregues até a última quarta-feira. Também é equivalente à cifra restituída no ano passado, cerca de R$ 2,1 bilhões.
Isso ocorre porque a Receita Federal pretende manter neste ano arrecadação de pessoas físicas similar à de 1996.
Os ganhos para o Tesouro Nacional devem vir do aumento de 26,97% do recolhimento do Imposto de Renda das empresas, que deve totalizar R$ 16,248 bilhões neste ano.
O primeiro lote da restituição estará disponível com um mês de antecipação, em relação à distribuição adotada no ano passado. Ao todo, serão sete lotes mensais. O último poderá ser sacado dos bancos a partir de 15 de dezembro.
Internet
Os contribuintes que entregaram suas declarações via Internet estarão nos primeiros lotes. Em seguida, devem vir os que apresentaram em disquetes e, por último, os que preencheram os formulários.
Isso porque as declarações via Internet já começaram a ser processadas. Somente na próxima semana os bancos e postos da Receita enviarão disquetes e formulários à sede -e estes últimos ainda serão digitados em computador.
A cada lote, a Receita vai enviar a todo contribuinte incluído uma notificação sobre a data em que sua restituição estará disponível.
O banco será aquele que o contribuinte especificou em sua declaração. A restituição estará disponível durante um ano.
Correção
O valor da restituição terá correção pela taxa Selic (que remunera títulos públicos) mais 1% ao mês, aplicada no período que vai da entrega da declaração ao dia em que o dinheiro estiver disponível nos bancos.
A mesma forma de correção incidirá sobre as parcelas do IRPF a pagar -para quem optou por dividir o imposto devido.

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