São Paulo, terça-feira, 6 de maio de 1997
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Câmara gasta R$ 2 milhões em reforma

LUCIO VAZ
LUIZA DAMÉ

LUCIO VAZ; LUIZA DAMÉ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Plenário ficará fechado dois meses para as modificações, que podem atrapalhar mudanças na Constituição

A Câmara dos Deputados vai reformar o plenário e instalar um novo sistema de votação eletrônica, com painel digital, capaz de agilizar a votação e detectar possíveis "pianistas" (fraudadores de votação). O custo da reforma será de R$ 2 milhões.
A implantação do novo sistema vai facilitar as votações das reformas constitucionais. O atual sistema está bastante defasado e atrasa as votações, devido à utilização de postos avulsos pelos deputados retardatários.
Com o novo sistema, quem chegar atrasado poderá votar nas bancadas. Uma mesma bancada poderá ser utilizada por vários deputados. Hoje, uma bancada só pode ser usada por um deputado em cada votação.
Um sistema aberto de câmeras de televisão vai varrer o plenário no momento das votações. Isso vai impedir que um deputado vote por outro que esteja ausente. Será possível controlar quem votou em cada cadeira.
Apesar de agilizar as votações da reforma, as obras no plenário deverão atrasar, num primeiro momento, as reformas constitucionais. O plenário terá que ficar fechado por quase dois meses para as reformas.
Ocorre que, além da instalação do novo painel eletrônico, será feita a troca do carpete do chão, o revestimento das cadeiras. É possível que o carpete que reveste as paredes seja retirado.
Internet
O novo painel será mais completo, com espaço para que os líderes indiquem o voto do partido e para a inscrição do resumo do dispositivo que está sendo votado. Com isso, quem chegar ao plenário atrasado poderá decidir rapidamente o seu voto.
O novo "software" vai permitir que os resultados das votações estejam disponíveis na Internet instantes após a proclamação.
O sistema vai viabilizar a obstrução formal. O deputado poderá registrar a presença sem votar, ou seja, sem optar pelo "sim", pelo "não" ou pela "abstenção". Isso não é possível pelo atual sistema.
Os postos avulsos que registram a presença dos deputados nas portarias da Câmara também serão informatizados. Cada deputado terá um cartão individual para registrar a presença.
A Câmara fez uma audiência pública para colher informações de empresas que instalam esses sistemas. Na próxima semana será aberto edital citando as características do painel desejado pela Casa.
Os recursos necessários para a reforma já estão disponíveis no Orçamento da União. O projeto de reforma do plenário teve início na gestão do presidente Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA).

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