São Paulo, terça-feira, 6 de maio de 1997 |
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Indústria do cigarro obtém vitória judicial
CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
Após oito horas de deliberação, os jurados resolveram por unanimidade que Connor, morta em 1995 aos 49 anos, sabia dos riscos que corria ao fumar. Assim, a Reynolds, produtora das suas marcas preferidas, Winston e Salem, não terá de pagar indenização à família dela. O resultado anima a indústria de tabaco dos EUA, sob cerco do governo e da sociedade. A Reynolds e a Phillip Morris, líder do setor, estão negociando um acordo com Estados e a União para pôr fim a dezenas de processos que os governos estaduais movem contra ela para tentarem se ressarcir de gastos feitos em assistência de saúde a fumantes e ex-fumantes. A indústria de cigarro nunca perdeu um processo movido por familiares de fumantes mortos por problemas provocados pelo fumo. No ano passado, o mesmo advogado que defendeu a família de Connor conseguiu convencer um júri a condenar a Brown & Williamson a pagar US$ 750 mil aos parentes do fumante Grady Carter, que morreu de câncer no pulmão. Mas a empresa recorre da decisão. Em 1988, a mesma empresa conseguiu derrubar em instância superior decisão de similar de um júri de Nova Jersey, Costa Leste. Mais de 400 ações individuais foram movidas contra indústrias de cigarro nos mesmos termos sem que nenhuma resultasse em condenação. O argumento principal dos defensores das empresas é que o aviso na embalagem de seus produtos, dizendo que o fumo pode provocar doenças, as isenta de responsabilidade. Norwood Wilner, o advogado do caso de ontem, argumenta que não: "A Reynolds tinha conhecimento prévio de que seu produto causava dependência e matava. Ela vende doces com lâminas de barbear dentro a qualquer pessoa que queira comprá-los e depois diz que o consumidor sabia dos riscos". Wilner e outros advogados estão tentando mover ações coletivas contra as indústrias. Mas até agora esse tipo de processo tem sido negado pelas cortes dos EUA sob o argumento de que cada caso precisa ser visto individualmente. As negociações entre as empresas e os governos estaduais e federal, que se realizam em Dallas, Texas, sul do país, têm por objetivo fazer com que as indústrias formem um fundo bilionário para dar assistência a vítimas do fumo em troca de imunidade definitiva em processos judiciais. Texto Anterior: Saem indicações para o prêmio Tony de teatro; Cuba acusa EUA de 'guerra biológica'; Arafat duvida do êxito da missão americana; Maior mina de ouro do mundo pode ser fraude Próximo Texto: Vacina pode impedir mutação do HIV; Deficiência de ferro afeta aprendizado Índice |
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