São Paulo, quarta-feira, 14 de maio de 1997 |
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Grampo pode salvar suspeito
MARCELO DAMATO
O fato de a fita ser fruto de um grampo ilegal pode invalidar todas as provas que se levantem contra o ex-presidente da comissão de arbitragem da CBF. O advogado criminalista Arnaldo Malheiro Filho é um dos que defende essa posição, que beneficia o ex-presidente da Conaf. "Entendo que deve prevalecer a tese do 'fruto da árvore contaminada'. Se o caso começou com uma prova ilícita, tudo está prejudicado." Essa tese, que prevalece na Justiça dos Estados Unidos, estabelece que todas as provas obtidas a partir de um meio ilícito -como escuta telefônica, tortura ou quebra de sigilo bancário- devem ser desconsideradas. Essa também foi a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Na investigação, agentes da Polícia Federal entraram numa das empresas de Paulo César Farias, morto no ano passado, e extraíram de um computador informações que levaram à obtenção de provas. Como as provas não foram obtidas por meios legais, todas foram desconsideradas, e o réu, absolvido. "Mas eu reconheço que o Supremo não tem posição definida sobre essa questão. Há ministros que são a favor, outros que são contrários e alguns que acham que o assunto deve ser analisado caso a caso", explica. Divergências Os advogados divergem quanto à utilização do grampo ilegal. Miguel Reale Jr. e José Roberto Leal Carvalho, por exemplo, avaliam que a contaminação das provas tem um limite. "Depende de como foram obtidas as provas", diz Reale Jr. Há um terceiro grupo, ao qual pertence Ives Gandra Martins e Celso Bastos, que sustenta que não há contaminação de provas. "A fita é uma prova ilícita e não pode ser usada, mas o que for obtido a partir dela pode", explica Martins. "A ilicitude é apenas da fita", completa Bastos. Mas Malheiros insiste em sua posição. "A tortura é um mal maior do que a impunidade de um criminoso. Nos EUA, ela prevalece há 200 anos e a Justiça condena muita gente. No Brasil, vimos de uma tradição católica e portuguesa que prioriza a verdade sobre a maneira pela qual se chega à ela." (MD) Texto Anterior: Fita implica mais um dirigente corintiano Próximo Texto: Câmara pede fim de sigilo de dirigentes Índice |
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