São Paulo, quarta-feira, 21 de maio de 1997
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Comissão poderá pedir a cassação de 6 deputados

DOS ENVIADOS ESPECIAIS A CAMPINAS; DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A tendência da maioria dos integrantes da comissão de sindicância da Câmara que investiga a compra de votos para aprovar a emenda da reeleição é sugerir em seu relatório final a cassação dos seis deputados citados nas gravações reveladas pela Folha.
A comissão também deve pedir que o Ministério Público apure a suspeita de envolvimento do ministro Sérgio Motta (Comunicações) e dos governadores Amazonino Mendes (PFL), do Amazonas, e Orleir Cameli (sem partido), do Acre.
Para integrantes da comissão de sindicância, o resultado do trabalho dos peritos da Unicamp nas gravações mostra ter havido quebra de decoro parlamentar dos envolvidos.
Para que os deputados sejam cassados, a Mesa Diretora da Câmara deve encaminhar o pedido à Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Cabe ao plenário cassar ou não os parlamentares.
Os deputados da comissão que foram a Campinas saíram de lá convencidos de que houve mesmo delito no caso da votação pró-reeleição. Ainda ontem à noite a comissão se reuniria em Brasília para a elaboração do relatório final.
Os deputados que terão sua cassação pedida são Ronivon Santiago e João Maia, que foram expulsos do PFL do Acre, Osmir Lima (PFL-AC), Zila Bezerra (PFL-AC) e Chicão Brígido (PMDB-AC), que está licenciado. O deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), que aparece na gravação como intermediador da operação, também deverá ter a sua cassação pedida.
Ministério Público
A comissão está preocupada com o fato de as punições se limitarem apenas a esses deputados. Por esse motivo, vai pedir ao Ministério Público a investigação sobre Sérgio Motta e os governadores do Amazonas e do Acre.
Outra iniciativa da comissão de sindicância será a sugestão para que as Assembléias Legislativas do Amazonas e do Acre criem comissões especiais para investigar o envolvimento de Amazonino e Orleir.
Amazonino e Orleir são acusados de dar dinheiro aos deputados -R$ 200 mil para cada um - para que ajudassem a aprovar a emenda da reeleição de FHC. O ministro Sérgio Motta é citado nas nas gravações como intermediário da operação.
Relatório
O relator da sindicância, deputado Ibrahim Abi-Ackel (PPB-MG), não foi a Campinas e permaneceu na Câmara elaborando o seu parecer, que deveria ser submetido à comissão ontem à noite.
Abi-Ackel fez um esboço em que apresentava alternativas de propostas para cada um dos citados. Na primeira parte do parecer fez um relato dos trabalhos e um resumo dos depoimentos.
A deputada Zila Bezerra fez discurso no plenário e disse que entregaria à comissão os extratos com a movimentação financeira deste ano das contas que mantém no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Real.
Abi-Ackel confirmou que foram entregues à comissão à noite extratos bancários de Zila Bezerra e Osmir Lima.
Ontem de manhã, a comissão recebeu uma carta do ex-deputado do Acre Narciso Mendes, apontado pelos envolvidos como sendo o "Senhor X" -como a Folha identifica o autor das gravações.
Narciso se recusou a prestar depoimento porque, segundo escreveu, "nada teria a oferecer no sentido de enriquecer o relatório que esta digna comissão haverá de concluir". Cavalcanti disse que o depoimento de Narciso e a identificação do "Senhor X" não são fundamentais para a elaboração do relatório.

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