São Paulo, sexta-feira, 23 de maio de 1997 |
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Pitta deve vetar projeto de Turco Loco
LUIZ ANTÔNIO RYFF
O projeto ainda não virou lei, mas já cria polêmica, com reações contrárias de artistas e produtores culturais. "Não sou simpático à essa idéia e acho que há melhores maneiras de se prestigiar o artista e a música brasileira do que a compulsoriedade da exibição", afirmou o prefeito Celso Pitta em declaração dada à Folha. "Essa compulsoriedade é também uma forma de desprestigiar o artista", afirmou o prefeito, que ainda não chegou a discutir o assunto com o seu secretário de Cultura, Rodolfo Konder, também contrário ao projeto (leia o texto ao lado). Criado pelo vereador Alberto Hiar -conhecido como Turco Loco- (PSDB), o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo na semana passada em um acordo de lideranças -o que significa que ele não foi votado em plenário. O projeto ainda não chegou à mesa de Celso Pitta para apreciação, o que deve ocorrer nas próximas semanas. Com o projeto nas mãos, o prefeito tem apenas duas opções. Ele pode sancioná-lo ou vetá-lo. Se o prefeito resolver aprová-lo -o que, segundo a Folha apurou, não deve ocorrer-, o projeto será transformado em lei e passa a ter validade após sua publicação no Diário Oficial. Se Celso Pitta decidir vetá-lo, o projeto volta para a Câmara de Vereadores onde será submetido a uma nova votação, dessa vez em plenário, para tentativa de derrubada do veto do prefeito. Essa hipótese pode fazer com que a lei só seja votada no próximo ano. Ópera e rock Elaborado por Turco Loco em 1995, o projeto de lei obriga que qualquer espetáculo musical de artistas estrangeiros na cidade de São Paulo seja precedido por um show com um artista nacional. Se for aprovada, a lei será válida para qualquer gênero musical, de rock a erudito, de música eletrônica a ópera. Um substitutivo adicionado na segunda e última votação realizada na Câmara Municipal, na quarta-feira da semana passada, amplia a abrangência do projeto, que passará a valer para qualquer local, público ou privado, e não apenas para os de propriedade do município. Caso a obrigatoriedade prevista em lei não seja respeitada, o projeto estabelece uma multa de 10% da arrecadação da bilheteria. Texto Anterior: Coluna Joyce Pascowitch Próximo Texto: 'Loco tem interesses', diz Konder Índice |
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