São Paulo, sábado, 7 de junho de 1997
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Cotas para automóveis serão prorrogadas

DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil deverá prorrogar o sistema de cotas tarifárias para a importação de automóveis europeus, coreanos e japoneses por mais 12 meses. Adotada no ano passado como concessão unilateral, sua vigência terminaria em 20 de agosto.
O tema será tratado nos dias 9 e 10 de junho, em Genebra (Suíça), durante consulta formal sobre o regime automotivo solicitada pela União Européia à OMC (Organização Mundial do Comércio).
Nos dias 12 e 13 de junho, a discussão será com o governo japonês, em Londres, mas em caráter informal.
A cota tarifária permite exclusivamente às montadoras não instaladas no Brasil o embarque de 50 mil veículos com tarifa de importação reduzida de 63% para 35%.
Um dos pontos questionados é exatamente a alíquota. Os europeus e japoneses exigem que seja 31,5% -a metade de 63%.
A União Européia conseguiu a fatia de 9.700 veículos, e o Japão, de 23,75 mil. Ambos querem, pelo menos, manter esse volume. A Coréia, que conta com 16,55 mil veículos, não se manifestou.
As quantias poderiam, em tese, ser diminuídas pelo fato de que algumas montadoras favorecidas pela cota tarifária aderiram ao programa automotivo brasileiro.
Com a prorrogação da cota tarifária, o governo pretende mais uma vez coibir a União Européia de pedir a formação de um panel (conselho de arbitragem) sobre o regime automotivo na OMC.

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