São Paulo, terça-feira, 10 de junho de 1997
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Seligman apura superindenizações

ABNOR GONDIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O novo presidente do Incra, Milton Seligman, suspendeu ontem por sete dias o pagamento de indenizações de imóveis e mandou levantar os valores pagos em cerca de mil desapropriações e aquisições de terras feitas pelo governo.
A intenção de Seligman, empossado ontem, é evitar o pagamento de superindenizações de imóveis desapropriados para assentamento de sem-terra e punir responsáveis por avaliações superfaturadas.
Em uma semana, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) montará tabelas referenciais de preços de terra para cada microrregião do país. Essas tabelas vão ajudar na avaliação das desapropriações feitas desde 95.
O levantamento, disse Seligman, permitirá comparar os preços pagos pelo Incra com os preços levantados pela Fundação Getúlio Vargas e os preços definidos pela Justiça em precatórios (dívidas resultantes de sentenças judiciais).
Esse levantamento, segundo Seligman, permitirá também a criação de uma nova metodologia para avaliação de imóveis e de um modelo de leilão para obtenção de terras para a reforma agrária.
Segundo o presidente do Incra, os funcionários envolvidos em casos comprovados de superavaliação vão responder a inquérito.
"Ninguém é mais interessado do que o conjunto de servidores dedicados e honestos do Incra em apurar os casos de corrupção praticados com a participação de alguns poucos servidores", disse.
Golpe mortal
Ao encerrar a cerimônia de posse, o ministro Raul Jungmann (Política Fundiária), afirmou que a nomeação de Seligman, ex-secretário-executivo do Ministério da Justiça, significa o fortalecimento do Incra. "Vamos golpear de morte a indústrias das desapropriações e das superindenizações", disse o ministro.
"Seligman é o sétimo presidente do Incra no atual governo, o que mostra que não há continuidade na administração do órgão e na apuração das denúncias", disse José Parente, presidente da Federação dos Servidores do Incra.
Seligman deve ficar no cargo até maio do próximo ano, quando pretende se desincompatibilizar para disputar as eleições em Brasília, possivelmente como candidato a deputado federal pelo PSDB, partido ao qual se filiou em 96.

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