São Paulo, terça-feira, 10 de junho de 1997
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O que é balanço social?

MARTA SUPLICY

No começo de maio apresentamos, juntamente com as deputadas Maria da Conceição Tavares e Sandra Starling, um projeto de lei na Câmara criando o balanço social para empresas públicas de modo geral e para as empresas privadas com mais de cem empregados.
A iniciativa partiu da preocupação de introduzir na nossa legislação um instrumento que dê transparência ao que as empresas têm feito no campo social.
O que é balanço social? É um documento pelo qual a empresa anualmente apresenta dados que permitam identificar a qualidade de suas relações com os empregados, com a comunidade e com o meio ambiente. É um registro do perfil social da empresa.
Tal instrumento existe na França há 20 anos e faz parte da legislação trabalhista daquele país.
No Brasil, esse tema foi introduzido por Herbert de Souza, o Betinho, que propôs que fossem incluídas no balanço social novas dimensões, incorporando os investimentos das empresas na comunidade (Folha, 26/3).
Além dele, muitas empresas e fundações, em todo o país, vêm aderindo a compromissos com a comunidade e à idéia do balanço social. Há mesmo uma instituição, o Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), conduzido pela sra. Evelyn Ioschpe, que reúne alguns pesos-pesados da economia para conjugar experiências na prática da "responsabilidade social".
Em vários países, o controle da sociedade sobre as instituições e as empresas -sejam públicas ou privadas- é exercido com muito mais força. Nos EUA, por exemplo, as atitudes concretas das empresas com relação à ecologia, à melhoria das condições de trabalho, ao tratamento igualitário às mulheres e às minorias raciais determinam investimentos e mesmo o preço de suas ações.
No mundo inteiro, cada vez mais os consumidores levam em conta tais aspectos na hora de escolher produtos e serviços, pois se amplia a consciência sobre a responsabilidade da preservação do meio ambiente e da viabilidade de aplicação de parte dos lucros das empresas em projetos que beneficiem os trabalhadores e também a sociedade.
Infelizmente, no Brasil há muito ainda a fazer nesse campo. O primeiro passo é criar o documento legal para garantir essas informações. Se o projeto for aprovado -como esperamos-, a sociedade terá um instrumento para exercer melhor o papel de fiscalização e controle dos atos das empresas.
Um segundo passo talvez seja quebrar um pouco nossa tradição de fiscalizar apenas o que é público. Temos que continuar fiscalizando as instituições públicas, sim, mas também precisamos nos conscientizar de que empresas privadas -especialmente as maiores- são poderosos agentes sociais.
Aquelas que não oferecem condições dignas de emprego, ou danificam o meio ambiente, ou se recusam a participar do desenvolvimento da comunidade precisam ser denunciadas. Ao contrário, aquelas que são exemplo de empresas-cidadãs devem ser aplaudidas, incentivadas e prestigiadas.
Na Câmara Municipal de São Paulo, a vereadora Aldaíza Sposati apresentou um projeto de lei criando um prêmio para as empresas da cidade que apresentarem o melhor balanço social. O mesmo ocorreu em Porto Alegre e, espera-se, ocorrerá em outras cidades.
Os empresários de visão com certeza irão apoiar nosso projeto, antecipando-se até à obrigatoriedade do balanço social, tomando a dianteira do que será a realidade nas próximas décadas: empresas transparentes, consumidores exigentes, preocupação com o meio ambiente, condições dignas de trabalho, assistência à comunidade.
Os critérios para a escolha de determinado produto pelo consumidor vão incluir não apenas preço e qualidade, mas itens "cidadãos", como os que o balanço social contém.
A lógica é simples. Empresas mais simpáticas aos consumidores -uma vez que investiram na melhoria das condições de trabalho e colaboraram com a comunidade na qual estão inseridas- venderão mais e, portanto, terão maior lucratividade. Essa já é a realidade em países mais desenvolvidos.
A informação é um dos pressupostos da cidadania. O balanço social é um instrumento de informação. Servirá tanto para os trabalhadores e a sociedade como para os dirigentes da empresa na mensuração das suas próprias atividades. Ainda estimulará o controle da sociedade sobre o uso dos incentivos fiscais e ajudará na identificação de políticas de recursos humanos.
Esperamos, enfim, que o balanço social contribua decisivamente como encorajamento à participação crescente das empresas na busca do desenvolvimento humano e da vivência da cidadania, ainda tão insuficientes em nosso país.

E-mail: msuplicy@solar.com.br

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