São Paulo, quarta-feira, 11 de junho de 1997
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PT e Maluf repetem erro

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relatório parcial da CPI dos Precatórios concluiu que houve emissão indevida de R$ 1,301 bilhão em títulos públicos pela Prefeitura de São Paulo entre 90 e 96, mas não aponta claramente a responsabilidade de ex-prefeitos.
O cruzamento dos dados do relatório, entretanto, revela que a administração Paulo Maluf é responsável pela maior parte do desvio de recursos para outros fins que não o pagamento de precatórios.
Os números mostram que na administração Luiza Erundina também houve desvio de recursos, mas em volume menor.
As conclusões são apoiadas por avaliações de técnicos da CPI que trabalharam no relatório.
Entre 90 e 96, a prefeitura emitiu R$ 1,699 bilhão em títulos. Do total, apenas R$ 397 milhões (23,39%) foram usados no pagamento de precatórios.
O período analisado inclui três anos de mandato de Erundina (90 a 92) e quatro de Maluf (93 a 96). O levantamento não distingue valores desviados em uma administração e outra.
Com a ajuda de técnicos da CPI, entretanto, foi possível separar as responsabilidades de Erundina e de Maluf, a partir de dados do próprio relatório.
Na administração Erundina foram emitidos R$ 160,155 milhões em títulos, dos quais somente R$ 84,644 foram usados no pagamento de precatórios. Foram emitidos R$ 75,511 milhões a mais.
O PT afirma, porém, que deixou R$ 32 milhões no caixa municipal quando a cadeira foi passada a Maluf.
A CPI não checou a informação -mas, tomando-a como verdadeira, o desvio seria de R$ 43,511 milhões.
Na administração Maluf, foi arrecadado R$ 1,539 bilhão. Apenas R$ 312,881 milhões foram usados no pagamento de precatórios. A arrecadação indevida foi de R$ 1,227 bilhão.
Arrecadação indevida não é a mesma coisa que desvio de recursos. O dinheiro arrecadado a mais pode ter ficado no caixa da prefeitura.

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