São Paulo, sexta-feira, 20 de junho de 1997
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Escolas não podem receber verba federal

Só 965 unidades foram cadastradas

BETINA BERNARDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apenas 965 das 180 mil escolas públicas de ensino fundamental do país estão aptas a receber sua cota dos R$ 300 milhões em recursos do programa Dinheiro na Escola. As demais não se recadastraram junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
O FNDE mudou este ano a sistemática de repasse de recursos do PMDE (Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), nome oficial do Dinheiro na Escola. Antes, a verba era repassada às prefeituras e Estados, que encaminhavam o dinheiro às escolas.
Para descentralizar esse repasse, o FNDE estabeleceu, desde março, que as escolas com mais de 150 alunos das regiões Sul e Sudeste e com mais de 200 alunos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste precisam ter uma unidade executora (reunindo pais, alunos e professores). O dinheiro vai direto para a conta dessas unidades.
"As unidades executoras podem estabelecer mais facilmente que prioridade deve ser dada ao dinheiro que vai para a escola", diz Ulysses Semeghini, diretor do programa de Apoio e Desenvolvimento do FNDE.
Foram enviados manuais às escolas, Estados e municípios mostrando como criar a unidade executora e o funcionamento do novo sistema.
Após criar a unidade, a escola deve se recadastrar junto ao FNDE. O prazo se encerra no dia 30 de junho.
Uma das hipóteses para o atraso, levantada por Semeghini, é que muitas escolas estejam deixando para fazer o cadastramento na última hora.
Ele diz também que podem estar ocorrendo dificuldades para registrar a unidade executora em cartório e para a obtenção do CGC.
O governo estuda a realização de uma campanha de divulgação, lembrando a necessidade do recadastramento.
Outra possibilidade estudada para que as escolas não fiquem sem os recursos, que são aplicados em pequenas reformas, pinturas, compra de lâmpadas, mesas e cadeiras, é a dilatação do prazo.
As 965 escolas que já se recadastraram devem receber os repasses, totalizando R$ 2 milhões, até a semana que vem.

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