São Paulo, sexta-feira, 20 de junho de 1997 |
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Críticas provocam divisão no Cade Conselheiros negam acusação de xenofobia DENISE CHRISPIM MARIN
Xenofobia é aversão a pessoas ou coisas estrangeiras. O estopim das divergências se deu no julgamento da joint venture formada em fevereiro de 1996 pelas cervejarias Antarctica, brasileira, e Anheuser-Bush, norte-americana. A decisão acabou adiada por Oliveira para o próximo dia 2, mesmo após a maioria dos conselheiros ter votado a favor da dissolução da associação em 24 meses. Os conselheiros a favor foram os mesmos que votaram pela dissolução da associação entre a Brahma e a Miller Brewing, na semana passada. Pelo menos três dos cinco conselheiros que votaram a favor da extinção das joint ventures repudiaram a acusação. "Repilo veementemente", disse a conselheira Lucia Helena Salgado e Silva, relatora do caso e autora da proposta de dissolução da joint venture. "A fundamentação da minha decisão, consagrada por maioria, é oposta ao espírito da xenofobia. A idéia é criar ambiente positivo e regras claras para a atração de investimentos, sem intervenção do governo", acrescentou. Consultados, os conselheiros Renault de Freitas Castro e Paulo Dyrceu Pinheiro também reiteraram a argumentação de que a Anheuser-Bush deveria entrar no país como concorrente efetiva, com investimento em sua própria linha de produção. "Foi uma coincidência que os dois casos tratassem de associações com empresas estrangeiras. O exagero é tão grande quanto seria dizer que o Cade detesta cervejarias norte-americanas", considerou Castro. Eles também disseram que é improvável a alteração de seus votos no próximo julgamento. O desfecho do caso deverá repercutir em decisão anterior do Cade. Na próxima semana, os advogados da Brahma e da Miller devem pedir novo julgamento. Oliveira, porém, manteve ontem sua crítica à decisão dos conselheiros nos dois casos, que considerou apressada, e à tendência manifestada pela entidade de criar regras para a entrada de investimentos diretos no país. "Há sinais de xenofobia, sim. Acho que a discussão merece aprofundamento. Sinto descompasso entre a importância do tema e a ligeireza com que ele foi tratado até agora", afirmou o presidente do Cade. Voto vencido nos dois casos, Oliveira tem como único aliado o conselheiro Arthur Barrionuevo Filho -o mesmo que se absteve de votar e, com isso, permitiu o adiamento do julgamento. Texto Anterior: Franco é contra abertura financeira já Próximo Texto: Bolsa tem recorde histórico com R$ 1,5 bi Índice |
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