São Paulo, sexta-feira, 20 de junho de 1997
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Críticas provocam divisão no Cade

Conselheiros negam acusação de xenofobia

DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As acusações do presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gesner Oliveira, de que há "sinais de xenofobia" no julgamento de dois casos acirraram as divergências entre os conselheiros do órgão.
Xenofobia é aversão a pessoas ou coisas estrangeiras.
O estopim das divergências se deu no julgamento da joint venture formada em fevereiro de 1996 pelas cervejarias Antarctica, brasileira, e Anheuser-Bush, norte-americana.
A decisão acabou adiada por Oliveira para o próximo dia 2, mesmo após a maioria dos conselheiros ter votado a favor da dissolução da associação em 24 meses.
Os conselheiros a favor foram os mesmos que votaram pela dissolução da associação entre a Brahma e a Miller Brewing, na semana passada.
Pelo menos três dos cinco conselheiros que votaram a favor da extinção das joint ventures repudiaram a acusação.
"Repilo veementemente", disse a conselheira Lucia Helena Salgado e Silva, relatora do caso e autora da proposta de dissolução da joint venture. "A fundamentação da minha decisão, consagrada por maioria, é oposta ao espírito da xenofobia. A idéia é criar ambiente positivo e regras claras para a atração de investimentos, sem intervenção do governo", acrescentou.
Consultados, os conselheiros Renault de Freitas Castro e Paulo Dyrceu Pinheiro também reiteraram a argumentação de que a Anheuser-Bush deveria entrar no país como concorrente efetiva, com investimento em sua própria linha de produção.
"Foi uma coincidência que os dois casos tratassem de associações com empresas estrangeiras. O exagero é tão grande quanto seria dizer que o Cade detesta cervejarias norte-americanas", considerou Castro.
Eles também disseram que é improvável a alteração de seus votos no próximo julgamento. O desfecho do caso deverá repercutir em decisão anterior do Cade.
Na próxima semana, os advogados da Brahma e da Miller devem pedir novo julgamento.
Oliveira, porém, manteve ontem sua crítica à decisão dos conselheiros nos dois casos, que considerou apressada, e à tendência manifestada pela entidade de criar regras para a entrada de investimentos diretos no país.
"Há sinais de xenofobia, sim. Acho que a discussão merece aprofundamento. Sinto descompasso entre a importância do tema e a ligeireza com que ele foi tratado até agora", afirmou o presidente do Cade.
Voto vencido nos dois casos, Oliveira tem como único aliado o conselheiro Arthur Barrionuevo Filho -o mesmo que se absteve de votar e, com isso, permitiu o adiamento do julgamento.

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