São Paulo, sexta-feira, 20 de junho de 1997 |
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Alfândega retém mostra de Mário de Andrade
ANA MARIA GUARIGLIA
A mostra foi organizada, em 1992, pelo Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (USP). Ao voltar da Polônia, em novembro, onde representou o Brasil na inauguração da cátedra de estudos brasileiros da Universidade de Lodz, estranhamente a carga foi considerada produto importado. Como deixou o país sem a documentação burocrática devida, ela perdeu sua nacionalidade. Sobre o assunto, a Folha solicitou o parecer da Receita Federal e conversou com o inspetor Francisco Labriola Neto, que explicou que os artigos 72 a 92 do regulamento aduaneiro são claros. "Toda mercadoria que sai do país sem o devido registro se desnacionaliza e, ao voltar, se equipara a um objeto estrangeiro", disse. Labriola afirmou ainda que a mostra deveria ter obtido o registro alfandegário para ganhar a condição de objeto de exportação temporária. Agora, para ser liberada, terão de ser pagos os tributos alfandegários de importação acrescidos da taxa de armazenagem pelo uso das dependências da Empresa de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). No aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, a Folha constatou que as duas caixas, pesando cerca de 130 kg, estão sem avarias. A mostra completa é composta de 70 pranchas de alumínio de 70 m X 1,25 m, contendo reproduções do acervo de Mário de Andrade, manuscritos, postais e fotos. Ela foi inaugurada em 10 de agosto de 1992, no Centro Cultural São Paulo. Esteve na USP da rua Maria Antônia, no Memorial da América Latina e em Florianópolis (SC). Para a Polônia, foram enviadas 40 pranchas. Segundo Maria Helena Pinoti Schiesari, do IEB, a coleção tem caráter itinerante e uma nova remontagem acarretaria a busca de recursos para a reprodução do material. Isenção alfandegária O polonês Olgierd Ligeza Stamirowski, 59, residente no país há mais de 20 anos e professor de psicologia da Universidade de Lodz, se responsabilizou pelo despacho da mostra. Ele também é secretário da cátedra de estudos brasileiros em Lodz. Segundo conta, tentou registrar a carga, quando saía do Brasil, no departamento da Receita Federal, em Cumbica. "Expliquei ao oficial que eram pranchas de valor histórico que seriam despachadas como bagagens, e ele disse que não era necessário registrá-las", disse. A mostra viajou com uma delegação de 12 professores poloneses, que estava no Brasil para participar da inauguração da cátedra de estudos poloneses da USP. A carga retornou ao Brasil no dia 29 de novembro do ano passado, em um vôo da Varig direto de Frankfurt. Stamirowski conta que, quando tentou retirá-la, a alfândega o informou que a mercadoria passara a ser considerada importada. E que deveria, portanto, seguir os trâmites legais de importação. "Considerei tudo um absurdo e fui ao departamento de importação da USP, que me aconselhou a procurar a embaixada polonesa no Brasil, que poderia liberar a carga como bagagem diplomática", disse Stamirowski. Durante 12 dias ele esteve em Brasília, tentando resolver a questão, fazendo contatos com os ministérios de Relações Exteriores, da Fazenda e da Aeronáutica. Mas os esforços foram em vão. A carga não se encaixava como bagagem diplomática por estar endereçada à universidade. "Vi-me envolvido em uma selva burocrática e recorri novamente ao setor de importação da USP, que agora está analisando o caso." Texto Anterior: Coluna Joyce Pascowitch Próximo Texto: Obra de Clark desapareceu Índice |
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