São Paulo, quinta-feira, 3 de julho de 1997 |
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Para ONG, grávida deve ter merenda de escolas
DA REPORTAGEM LOCAL Com o objetivo de combater a desnutrição infantil, principalmente na faixa etária de 0 a 7 anos, a Fundação Instituto Calfat-Salem para a Infância quer a ampliação do fornecimento de merenda escolar, inclusive para gestantes.A entidade, uma ONG (organização não-governamental) que se dedica a alimentar crianças carentes, enviou o plano ao presidente Fernando Henrique Cardoso. A idéia é ampliar o fornecimento de merenda. Crianças em idade pré-escolar e gestantes receberiam alimentação nas escolas locais. O fundamento constitucional do programa está no artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde e à alimentação. Com base na proposta, os advogados Dalmo Dallari e Ives Gandra Martins estão redigindo um projeto de lei que deverá ser, em breve, apresentado aos senadores. Na carta enviada ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, a fundação argumenta que, a longo prazo, a desnutrição infantil acaba por lotar os hospitais e trazer vários prejuízos ao país. Texto Anterior: Aeronautas vão avaliar proposta em assembléia Próximo Texto: Juiz condena Varig a pagar indenização Índice |
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