São Paulo, sábado, 5 de julho de 1997
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Senado critica projeto de lei eleitoral

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cresce no Senado a reação contra o projeto de lei eleitoral que está sendo elaborado pelo deputado Carlos Apolinário (PMDB-SP), relator da matéria na Câmara.
Os líderes do governo, Elcio Alvares (PFL-ES), e do PSDB, Sérgio Machado (CE), e outros senadores governistas decidiram fazer uma mobilização para derrubar o projeto antes de sua apresentação.
A estratégia poderá ser a aprovação, pelo Senado, de uma proposta alternativa, antes que a Câmara aprecie a sua. Outra idéia é mobilizar os deputados governistas para rejeitarem o projeto na Câmara.
Os governistas alegam que o relator não tem submetido suas propostas ao governo e aos partidos aliados e tem anunciado idéias que prejudicariam o presidente Fernando Henrique Cardoso.
O descontentamento do governo foi manifestado pelo ministro das Comunicações, Sérgio Motta, anteontem. "Espero que o projeto seja discutido abertamente entre Congresso e Executivo."
O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), chamou de "complexo de inferioridade" a decisão do relator de detalhar o que pode e o que não pode ser feito pelo candidato à reeleição, para evitar uso da máquina. "Essa questão é muito mais ética do que legal", disse ACM.
Os líderes governistas querem uma lei detalhista, mas factível, que não "amarre" os candidatos. Elcio e Machado acham que proibir candidatos à reeleição de inaugurar obras durante a campanha é paralisar a administração. A idéia de vetar o uso do avião presidencial por FHC também é criticada.
Para Elcio, o presidente é um "candidato privilegiado" e precisa se deslocar com segurança. "A lei não pode impedir que o governante mostre se é ético ou não."
Assim que foi escolhido relator, Apolinário reuniu-se com o vice-presidente, Marco Maciel, o líder do governo na Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), e os líderes governistas do Senado.
Foi decidido que o projeto seria negociado com o Senado. O relator não cumpriu o acordo, segundo governistas. E o Senado corre o risco de não participar da elaboração da lei. "Queremos participar diretamente", disse Machado.

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