São Paulo, sábado, 5 de julho de 1997
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Sem provar nada

LINDBERG FARIAS

Em novembro de 1996, por ocasião do 1º Exame Nacional de Cursos do MEC, distribuímos nota à imprensa afirmando que "o provão não prova nada". Apresentamos argumentos políticos, jurídicos e acadêmicos demonstrando que a iniciativa do MEC era reducionista e, juntamente com a UNE e demais entidades importantes ligadas à educação, rejeitamos o provão.
Hoje, após segundo exame, acreditamos mais do que nunca na justeza de nossa opinião. O que o MEC esconde atrás de medidas como o provão e, agora, a chamada "provinha", destinada aos secundaristas, é a total incapacidade de responder à necessidade de superação das dificuldades da educação, que colocam o país nas piores colocações em grau de alfabetização.
As iniciativas do MEC, assim como as demais do governo FHC, têm sido marcadamente de viés "marqueteiro", medidas "impactantes", mas sem conteúdo, sem discussão com a sociedade, autoritárias. O MEC vem colhendo desafetos com suas posições. Não obtém nenhum apoio, conta apenas com os pagos pelos seus anúncios.
No último domingo, paralelamente ao provão do MEC, a UNE distribuiu um questionário, o "contraprovão". Foram cinco questões.
1) As universidades desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão. São responsáveis por mais de 95% da produção científica e tecnológica nacional e por diversos projetos de difusão cultural. Você acredita que o provão avalia as universidades? Sim ou não? A resposta óbvia foi "não".
2) Se você não fizer o provão, não poderá receber o diploma. Você considera que o MEC está coagindo os formandos? Sim ou não?
3) Dados da ONU indicam que o grau de alfabetização da população brasileira é o 93º entre 175 países. De quem é a culpa? Do povo, que não quer estudar, ou do MEC, que não oferece melhores condições de ensino? O povo é apenas uma vítima. Sem o menor temor, a resposta certa responsabiliza o MEC.
4) O Brasil ocupa o 80º lugar em investimentos em educação, atrás de Etiópia, Índia etc. O MEC afirma que os recursos investidos hoje são suficientes. Você considera que o ministro da Educação tem razão? Sim ou não?
Não somos especialistas em Orçamento, mas não dá para concordar com Paulo Renato, mesmo considerando os desvios, as corrupções e as maracutaias que o próprio governo procura esconder.
5) A Constituição Federal afirma que a educação é um direito de todos e um dever do Estado. Você considera que o MEC aplica esse princípio quando não garante vagas nas instituições públicas para todos e não fiscaliza as escolas e faculdades particulares? Sim ou não? Se todos tivessem seus direitos constitucionais assegurados, não estaríamos debatendo o provão neste momento.
Nas respostas às questões acima estão mais argumentos para afirmar que o "provão" do MEC nada ajuda na avaliação das universidades e, consequentemente, na melhoria da educação.
Só podemos chegar a uma conclusão: o MEC e suas políticas não seriam aprovados por nenhuma banca séria e independente. Vamos avaliar, sim, as universidades, as escolas secundárias, o ensino profissionalizante, mas com mecanismos amplos e fundamentalmente democráticos.

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