São Paulo, quarta-feira, 9 de julho de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Sob resistência, governo decide votar FEF
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo decidiu colocar em votação amanhã o projeto que prorroga o FEF (Fundo de Estabilização Fiscal) até 1999, apesar de persistirem resistências à proposta em sua base na Câmara.A relatora do projeto, deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), passou o dia sob pressão de prefeitos e líderes e já admite negociar. Ao meio-dia, Crusius se reuniu com o líder e os vice-líderes do PMDB na Câmara. A relatora se limitou a explicar o projeto, negando novas concessões. Em seguida, repetiu os mesmos argumentos a um plenário de prefeitos. De lá, saiu para uma reunião com a bancada do PSDB. Hoje, haverá nova rodada de discussão com os deputados tucanos. Na saída das três reuniões, persistiam as resistências ao projeto e se cogitava a possibilidade de o governo promover um recuo na última hora. "Se houver a iminência de derrota, aí o governo negocia", disse o deputado Wagner Rossi (SP), vice-líder do PMDB. Crusius reafirmou que o governo não fará novas concessões aos municípios, mas admitiu a continuidade das negociações. Prefeitos e deputados resistem à prorrogação do FEF porque o projeto provoca uma perda de R$ 1,14 bilhão no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O governo aceitou compensar 50% dessas perdas no segundo semestre deste ano, 60% em 98 e 80% em 99. Mas os municípios querem compensação imediata de 100%. "Os deputados, como tem eleição no ano que vem, estão sob tremenda pressão dos prefeitos", disse o vice-líder do PSDB, deputado Arnaldo Madeira (SP). O governo considera o FEF fundamental para cumprir a meta de superávit primário (receitas superando as despesas, sem considerar os juros) do Tesouro e Previdência de R$ 6,7 bilhões em 97. O FEF garante maior flexibilidade no gasto das verbas federais, pois permite que 20% das receitas da União fiquem livres das vinculações constitucionais, como gastos obrigatórios com educação. Criação O FEF foi criado em 1994, por Itamar Franco, para dar sustentação financeira ao Plano Real. Só deveria durar até 95, dando tempo ao governo para equilibrar suas contas. Isso não ocorreu, e o FEF pode ser prorrogado até 1999. Na criação, o fundo recebeu a denominação de FSE (Fundo Social de Emergência) para facilitar sua aprovação. Como mais tarde reconheceu o próprio presidente FHC, "o social foi posto ali por acaso, porque se imaginara que era mais fácil que o Congresso cedesse se fosse um fundo social". Texto Anterior: Governo quer criar índice para reajuste de inativos Próximo Texto: Prefeitos pressionam em Brasília Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |